Sangão e Tubarão são alvos de operação do Gaeco contra fraudes em licitações

Dois municípios da Amurel e mais quatro cidades de outras regiões de Santa Catarina foram alvos de operação do Gaeco na manhã desta sexta-feira (6). Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Palhoça, Sangão e Tubarão.

Trata-se da operação “Control C – Fase II”, que visa apurar a existência de organização criminosa que atua dentro de uma empresa de prestação de serviços de licença de uso de software, contratada por diversos municípios catarinenses, mediante licitações supostamente fraudulentas. As fraudes consistiam na elaboração do Termo de Referência (TR) dos editais por integrantes da organização que direcionavam os requisitos da contratação, favorecendo a empresa nas Provas de Conceito (PoC) e, por fim, na sua final contratação. 

A empresa, através de seus funcionários, auxiliava o ente público na elaboração das decisões administrativas de rejeição de impugnações realizadas por concorrentes, atos que deveriam ser de exclusividade do município. 

Após a deflagração da primeira fase da operação, constatou-se irregularidade na contratação da referida empresa no município de Sangão, com o mesmo modus operandi descortinado durante a investigação. 

Os materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames e emitirá os laudos periciais. Essas evidências serão analisadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para dar prosseguimento às diligências investigativas, identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração de eventual rede criminosa.

A operação foi nominada de “Control C” por envolver empresa do ramo de informática e pela relação com o atalho do teclado (Ctrl + C), comando de copiagem, que se assemelha à conduta dos investigados na elaboração dos Termos de Referência.