Caso de suposto abuso de autoridade ocorreu durante blitz e já foi denunciado ao Ministério Público
Um morador de Jaguaruna denunciou um soldado da Polícia Militar ao Ministério Público por possível cometimento de crime militar ocorrido na cidade.
O policial militar estaria aplicando multas de trânsito para, em seguida, oferecer os seus serviços particulares de confecção de recursos administrativos contra os autos de infração de trânsito.
Por se tratar de eventual crime militar, a denúncia está tramitando na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na área do direito militar. Por determinação do promotor Alexandre Piazza, no mês passado o caso de possível crime de abuso de autoridade foi promovido para notícia de fato.
O morador conta que em 26 de abril estava trafegando de Tubarão para Jaguaruna, acompanhado da mulher e do filho menor, por volta das 22h, quando, próximo à ponte de Jaguaruna, deparou-se com uma blitz. Baixou os vidros do veículo, acendeu as luzes internas e não foi abordado, tendo se dirigido para casa.
Até que às 23h56 recebeu ligação de um vizinho dizendo que havia sido abordado na blitz e que realizara o teste do bafômetro. Como havia sido constatada a ingestão de bebida alcoólica, o vizinho pediu que ele fosse até o local para conduzir o seu veículo.
O autor da denúncia ao MP deslocou-se até a barreira policial. Ao chegar, deu seta à direita para estacionar, mas como havia veículos estacionados na via, como guincho e viaturas, continuou o trajeto. Deu seta à esquerda, fez o retorno na rodovia após a ponte e estacionou o veículo à direita, com a devida sinalização.
O soldado da PM foi então ao seu encontro, solicitou o documento do veículo e a sua habilitação e o indagou: "Visse a infração de trânsito que tu fez?". O morador informou que não havia cometido infração. Em meio à discussão se havia praticado a infração ou não, o policial militar determinou que estacionasse mais à frente.
Ao partir com o veículo, uma das rodas do automóvel, pela areia na pista, derrapou, o que fez com que o soldado dissesse: "Tu cometeu mais uma infração e essa é gravíssima, com o custo de R$ 3 mil". O morador de Jaguaruna passou novamente a conversar com o policial, dizendo que ele poderia ter se equivocado.
No entanto, segundo o morador, o policial militar passou a agir de maneira agressiva e truculenta, dizendo que o homem estava agressivo e alterado e que seria levado para fazer o teste do bafômetro.
Outros relatos
O policial o conduziu até um local mais afastado, onde havia outra viatura, e passou a dizer: "Tu baixa a tua bola, tu fala mais baixo, que nós vamos te conduzir preso". Em seguida, após ter-lhe aplicado duas infrações de trânsito, que somam R$ 4 mil, o soldado pegou os documentos do homem e foi em direção ao seu veículo. Foi quando chegaram ao local o vizinho que havia sido parado na blitz e um tenente da PM. Na frente de ambos, o soldado disse ao homem: "Me procura na segunda-feira que eu faço todas as defesas para ti", referindo-se às multas.
O morador de Jaguaruna questionou então a postura do soldado, que aplicou as multas e ao mesmo tempo ofereceu os serviços de confecção de recursos administrativos. Na sequência o policial militar liberou o homem e seu vizinho. Posteriormente, o morador tomou conhecimento de que o soldado presta serviços de recursos administrativos de multas de trânsito.
Ele afirma que outras pessoas, inclusive da própria Polícia Militar, também passaram pelo mesmo problema com o soldado, que aplica multa e na sequência oferece o serviço dos recursos. Agora essas pessoas devem ser ouvidas como testemunhas na investigação do Ministério Público.