Após rescisão de contrato, nova empresa pode assumir readequação da UPA 24h

Principal promessa de campanha do prefeito Estêner Soratto (PL), a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h em Tubarão ainda não tem data prevista para acontecer. A última novidade, anunciada pelo prefeito há duas semanas em um café com a imprensa, foi a rescisão contratual com a Arvic Construções LTDA, vencedora da licitação para adequar o Centro de Referência em Saúde da Margem Esquerda em uma UPA.

A ordem de serviço, assinada em 10 de julho de 2025, previa 90 dias para a conclusão das obras, prazo não foi cumprido pela empresa, que chegou a solicitar mais seis meses para entregar a estrutura, o que não foi aceito pela prefeitura de Tubarão.

Com o encerramento do contrato, o município acionou as outras concorrentes no processo licitatório. De acordo com a secretária de Saúde, Carina Portão, a planilha orçamentária da obra de adequação e reforma da UPA foi enviada para todas as empresas que participaram do edital.

Duas das empresas demonstraram interesse em assumir a obra e encaminharam a planilha orçamentária. As equipes de licitação e engenharia da prefeitura agora fazem a análise. 

"Tão breve se tenha a análise, será dado o retorno para verificar se atendem os parâmetros mínimos do que consideramos adequado. Dependendo, vai se dar uma das empresas como vencedora ou não. Vamos analisar se alguma delas apresenta o valor mínimo que a empresa vencedora apresentou. Se for esse o caso, uma delas assume. Caso contrário, a obra poderá ser tocada pelo IMAS", explica a secretária.

IMAS poderá assumir obra de adequação

Outro caminho, ventilado por Soratto, foi a possibilidade do Instituto Maria Schmitt (IMAS), organização social (OS) que fará a administração da UPA, dar continuidade nas obras - para isto, será necessária uma consulta aos órgãos de controle sobre a viabilidade legal da mudança.
Neste cenário, é provável que a OS terceirize parte dos serviços necessários para a adequação.

Aditivos

Inicialmente orçada em R$ 1.725.000,00, a obra deve receber aditivos contratuais. A licitação inicial não previa, por exemplo, a troca do telhado da estrutura, instalado em 2022 mas já em completo estado de deterioração.

A prefeitura deve definir nos próximos dias qual caminho adotará para concluir a adequação e caminhar para a esperada inauguração do equipamento de saúde.