Com estrutura física concluída no bairro Santo Antônio de Pádua, unidade esbarra em custo operacional de R$ 100 mil mensais; comitiva busca recursos em Brasília para viabilizar atendimento
Foto: Willian Reis/Folha Regional A estrutura da Casa da Mulher Brasileira em Tubarão, localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, está fisicamente pronta. O prédio, pensado para ser um porto seguro para mulheres em situação de vulnerabilidade no município, permanece sem data oficial para abrir as portas.
O entrave não é mais de engenharia, mas sim orçamentário: a manutenção do espaço exige um fôlego financeiro que a prefeitura, sozinha, afirma não possuir.
O projeto começou a ganhar forma em 2020, com um investimento federal de R$ 823 mil, pleiteado pelo deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) e pela então vereadora Luciane Tokarski junto à então ministra Damares Alves. O modelo "compacto" foi desenhado para concentrar, em um só lugar, serviços de acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, promotoria e defensoria pública.
Apesar de a obra ter sido entregue, o desafio agora é mantê-la. De acordo com a prefeitura de Tubarão, apenas a folha de pagamento dos profissionais necessários para o funcionamento básico da unidade geraria um custo fixo de aproximadamente R$ 100 mil mensais. O valor não inclui despesas operacionais como água, luz, segurança e manutenção predial.
Em nota enviada à reportagem do Folha Regional, o município destacou que o prefeito Estêner Soratto (PL) tem mantido cautela para não comprometer o equilíbrio das contas públicas. "A prefeitura está empenhada na busca por alternativas viáveis. A manutenção do espaço exige responsabilidade orçamentária", informou o Executivo.
Segundo a ex-vereadora Luciane Tokarski, os dois primeiros anos de funcionamento da Casa seriam mantidos pelo governo federal. “Quando ganhamos a casa, o Ministério da Mulher, manteria os dois primeiros anos de uso, porém, mudou o governo e deve ter alterado isso também”, comenta.
Para destravar o funcionamento, a principal estratégia em discussão é a regionalização da unidade. Caso a Casa da Mulher Brasileira passe a atender não apenas Tubarão, mas as cidades vizinhas da Amurel, o Governo do Estado poderia aportar recursos para subsidiar os custos operacionais.
O deputado estadual Sérgio Motta, um dos articuladores do projeto desde sua fundação, confirmou que está em contato direto com o município para buscar essa saída. "O prefeito Soratto pediu nossa ajuda para que o recurso do Governo Federal viesse também. A casa já está fisicamente pronta, falta só o operacional", afirmou o parlamentar em entrevista à reportagem.
Uma data crucial para o futuro da unidade já está marcada. No próximo dia 5 de maio, uma comitiva liderada por Sérgio Motta viajará a Brasília para pleitear verbas federais remanescentes e apoio técnico junto à União.
"Nós conseguimos a verba na época com a ministra Damares, a casa está erguida e ela tem que funcionar. Queremos ver as mulheres sendo atendidas, tendo a Delegacia da Mulher funcionando e psicólogos para atender o emocional dessas vítimas", pontuou Motta. Segundo ele, o objetivo da viagem é garantir que o Governo Federal também participe do custeio operacional, aliviando o caixa do município.
A abertura da Casa da Mulher Brasileira representaria um avanço importante para as mulheres da região, oferecendo um atendimento humanizado e integrado. A unidade deve oferecer: recepção, acolhimento e triagem; apoio psicossocial; centro Judiciário e Promotoria especializada; Defensoria Pública; serviço de promoção de autonomia econômica e brinquedoteca para os filhos das vítimas. O município segue buscando soluções, mas, por ora, a estrutura que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos segue aguardando o primeiro atendimento.
