A Prefeitura de Tubarão oficializou, em solenidade realizada nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 815.457,23 destinados a fortalecer a rede de proteção infantojuvenil do município. 

O montante será distribuído entre 11 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio da assinatura de novos Termos de Colaboração e Fomento. 

O ato solene reuniu representantes das entidades beneficiadas, autoridades municipais, vereadores, lideranças comunitárias e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Desenvolvimento integral e proteção

Os recursos financeiros chancelados pela administração têm como objetivo garantir a manutenção e a ampliação de iniciativas que atuam diretamente em áreas como educação, esporte, cultura, inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares.

Para a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Heloísa Cabral, a destinação dessa verba dá fôlego novo às entidades que prestam atendimento especializado. “Cada projeto aprovado representa uma ação concreta de proteção, inclusão, desenvolvimento e garantia de direitos. São iniciativas que chegam diretamente às crianças, adolescentes e suas famílias, fortalecendo a rede de atendimento e promovendo mais oportunidades para quem mais precisa”, pontuou a secretária.

O prefeito Estêner Soratto (PL) reforçou que o repasse deve ser encarado como uma estratégia de longo prazo para o município. “Quando investimos em crianças e adolescentes, estamos construindo oportunidades, fortalecendo famílias e preparando uma geração para transformar nossa sociedade. Esses projetos desenvolvem um trabalho fundamental e contam com o apoio da administração municipal para ampliar seu alcance e seus resultados”, defendeu o chefe do Executivo.

Iniciativas contempladas

A lista de projetos validados pelo município abrange desde a iniciação esportiva até o apoio terapêutico e pedagógico especializado:

Harmonia do Saber – Desenvolvimento Cognitivo e Musicalização – Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados (STAN);

Cultura Skateboard nas Escolas – Movimento, Vínculos e Futuro – Associação Tubaronense de Skateboard;

Judô Saudável: Mente, Corpo e Nutrição – Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Tubarão (Combemtu);

Karatê para a Vida: Família, Movimento e Futuro – Associação Impacto;

Voleibol Elo Comunitário – Associação Conexão Comunitária;

Voleibol – Territórios que Transformam – Associação de Voleibol Tubaronense;

Futebol na Comunidade – Mais que um Gol, uma Oportunidade – Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos;

Suporte Especializado ao Desenvolvimento Infantil – Fundação Educacional Joanna de Angelis;

Desenvolver pelos Sentidos: Estimulação Sensorial – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);

Práticas que Transformam: Qualificação Pedagógica Especializada – Associação Vida e Arte;

Harmonia Social: Ecoando Talentos pela Música – Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.

Recursos do FIA

A verba aplicada nas parcerias é gerida pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O mecanismo legal permite que pessoas físicas e jurídicas destinem uma porcentagem do seu Imposto de Renda (IR) devido diretamente para o fundo municipal, desde que os projetos sejam previamente auditados e aprovados pelo CMDCA.

A prefeitura aproveitou o ato para lembrar aos moradores e empresários locais que a destinação do imposto ao FIA não gera nenhum tipo de custo adicional ou imposto a mais para o bolso do contribuinte. Trata-se de uma renúncia fiscal que garante que parte dos impostos que iriam para Brasília permaneça no município, sendo revertida em melhorias diretas na qualidade de vida e no futuro das próximas gerações de Tubarão.