O projeto do vereador Matheus Madeira abrange os funcionários de serviços gerais e merendeiras, além dos prestadores de serviço
Divulgação/Folha Regional O vereador Matheus Madeira (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores que determina o fim da escala 6x1 para trabalhadores terceirizados do município nesta segunda-feira (18).
“É um debate nacional e a prefeitura de Tubarão pode dar o exemplo para funcionários terceirizados”, destacou o parlamentar.
O projeto abrange os funcionários de serviços gerais e merendeiras, além dos prestadores de serviço.
“Ouvimos muito que a empresa que faz a coleta do lixo tem dificuldade de encontrar trabalhadores. Oferendo uma escala mais humana, com a garantia de dois dias de descanso por semana, essa situação tende a melhorar”, complementou Matheus.
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento do debate nacional sobre redução da jornada de trabalho e melhores condições para trabalhadores submetidos a escalas intensas, especialmente em setores terceirizados, comércio e serviços. O projeto entrou para a leitura e tramitação na Casa Legislativa na sessão desta segunda-feira (18).
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a redução da jornada, com 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial, está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência com a proposta de redução de jornada de trabalho.
