Após obstrução de Plenário, Hugo Motta recupera cadeira e abre sessão na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira, dia 6, por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.

Parlamentares da oposição estavam obstruindo os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também querem que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Mota disse que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.

“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.

O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza da presidência da Casa.

“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.

Suspensão

Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.

Senado

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira, dia 7, seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição.