As propostas para a concessão serão recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo
Nesta quarta-feira, dia 30, o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, o presidente da SCPar Renato Lacerda e a diretora Débora Müller, realizaram uma visita ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O objetivo foi conferir a estrutura e divulgar a reta final do processo de concessão.
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As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo. Já a abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3.
De acordo com o secretário, há 11 empresas interessadas e a expectativa é começar a repassar a gestão do empreendimento para a iniciativa privada a partir de março de 2025.
O processo de Parceria Público Privada (APP) para o Aeroporto de Jaguaruna vem atraindo a atenção de investidores de todo o Brasil. Para o secretário da SPAF, Ivan Amaral, a PPP é uma grande oportunidade para desenvolver o Aeroporto de Jaguaruna e atender as necessidades logísticas da região Sul do Estado.
“Temos exemplos no Estado, com a gestão privada de quatro aeroportos, de desenvolvimento e crescimento em todos os aspectos. Seja na movimentação de passageiros, crescente em todos eles, como nas condições de infraestrutura. São empresas que têm o foco nos negócios aeroportuários e que estão comprometidas em dar resultados. Todos ganham, o investidor, os usuários que recebem um melhor serviço e a região que se qualifica para movimentar ainda mais a economia”, avalia.
O edital prevê o contrato de exploração comercial do espaço pelo prazo de 30 anos. Ao longo deste período, o governo de Santa Catarina será responsável por um aporte de R$ 10 milhões para melhorias na estrutura, além do pagamento de contraprestações de R$ 800 mil anuais.
Ficará a cargo do governo também o custeio da obra de alargamento da pista de 30 para 45 metros. A ampliação da pista permitirá o pouso de aeronaves maiores, mas não tem prazo para ocorrer. O trabalho será executado no momento em que houver um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou caso o Governo de Santa Catarina resolva efetuar o investimento.
“O modelo de concessão permitirá ainda que os futuros gestores possam ampliar a rentabilidade do aeroporto para além das tarifas. Outros negócios poderão ser desenvolvidos, aproveitando a grande área do empreendimento, por exemplo”, lembra o presidente da SCPar, Renato Lacerda.
“Em todas as etapas desse processo, desde a preparação do novo edital, da participação de empresas interessadas nos roadshows que realizamos, percebemos que os investidores estão olhando para o Aeroporto de Jaguaruna como uma oportunidade dentro do setor. Estamos confiantes que teremos propostas para concluir esta PPP com sucesso”, acrescenta a diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) da Fazenda, Débora Müller.