O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, dia 30, em pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso. 

“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. 

Protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Casa e enfrenta resistência de algumas alas do Congresso. O texto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe carga horária semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso. 

A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Na segunda-feira (28), Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias” e defendeu um “tratamento institucional” para a matéria. No entanto, afirmou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o texto.

O presidente destacou a criação de empregos e o crescimento da economia alcançados em seu governo. Segundo Lula, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. “Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas.”

O tema ganhou projeção com o projeto de Lei apresentado pela deputada Erika Hiton, do PSOL, no ano passado. Na capital paulista, a Força Sindical e outras centrais promovem hoje o tradicional ato de 1º de Maio, no Campo de Bagatelle, na Zona Norte.

A CUT vai figurar apenas como 'convidada' e também promoverá outro evento em São Bernardo do Campo, junto com os sindicatos do ABC Paulista. Também haverá uma manifestação do movimento Vida Além do Trabalho, na região da Avenida Paulista. Pela primeira vez no terceiro mandato, o presidente Lula decidiu não participar dos atos de 1º de Maio. 

Em pronunciamento, Lula lembrou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. “Agora é assim, quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga um valor justo”, disse. 

INSS

No pronunciamento, Lula destacou o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal para desmontar um esquema que chamou de “criminoso” de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas. O presidente lembrou que o esquema funciona desde 2019 no país. 

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse. 

Programas

Lula falou sobre programas de seu governo, como o Desenrola Brasil e o Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada. 

Outro destaque foi o Programa Acredita, que aprimorou as linhas de crédito para Microempreendedores Individuais e microempresas.

Em relação às mulheres trabalhadoras, ele lembrou a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função, além de apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras. "Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos".