“Hoje tenho aproximadamente 300 vagas disponíveis nas creches da nossa rede municipal”, diz a diretora-presidente da Fundação de Educação de Tubarão, Marlise Gisela Nunes.

Em quase seis meses à frente da pasta, Marlise prevê uma economia de cerca de R$ 5 milhões por ano após iniciar o trabalho de remanejamento de vagas dentro das próprias unidades do município e instituições conveniadas e diminuir a compra em escolas credenciadas.

Atualmente, a fundação conta com 43 unidades de ensino, sendo 29 creches e 14 voltadas ao ensino fundamental.

Ao todo, são 6.264 alunos matriculados na rede municipal de Tubarão. Além das vagas disponíveis na rede municipal, a cidade conta com 700 crianças que estudam em instituições conveniadas, que recebem recurso do governo federal por meio da prefeitura, como o Lar da Menina, a Fundação Educacional Joanna de Ângelis e a Associação de Promoção e Educação Tubaronense (Aproet).

Para suprir a alta demanda, a fundação também conta com escolas da rede privada credenciadas para compra de vaga. Até dezembro do ano passado, Tubarão comprava 2.105 vagas na rede credenciada.

No entanto, a diretora-presidente explica que, quando assumiu a fundação, constatou que havia 480 vagas disponíveis nas próprias unidades da rede municipal. Foi quando iniciou o trabalho de remanejamento e organização.

“O contrato diz que só vamos comprar quando a nossa rede não tiver vaga disponível. Para nossa surpresa, tínhamos 480 vagas disponíveis e algumas unidades com salas fechadas. Foi quando determinamos que não matricularíamos mais crianças em escolas credenciadas. Até o momento todas estão na nossa rede. Nenhuma criança ficou sem vaga”, explica.

Com os remanejamentos, atualmente o município paga em torno de 1.500 vagas na rede privada. “Reduzimos cerca de 600 vagas nas escolas credenciadas nesses primeiros meses. Nós pagamos em média R$ 840 por vaga, o que deve gerar uma economia de mais de R$ 400 mil por mês e em torno de R$ 5 milhões por ano só com a gestão dessas vagas”, comenta Marlise.

Além do alto custo para os cofres públicos, a diretora-presidente afirma que se deparou com algumas irregularidades nas escolas credenciadas, que foram corrigidas, como problemas na merenda escolar e irregularidades na relação de alunos, entre outras situações.

Ampliação e reforma de escolas

Para diminuir ainda mais o número de compra de vagas e proporcionar maior conforto e qualidade na educação aos estudantes, a Fundação de Educação iniciou uma série de projetos para reformas e ampliações das unidades escolares. Até o momento, há 20 projetos em andamento para melhorias. Conforme a diretora-presidente, desde dezembro estão sendo feitas vistorias nas mais de 40 unidades de ensino.

Ela comenta que a maioria foi encontrada com problemas estruturais, que estão sendo solucionados. Uma das primeiras unidades a passar por reforma é o CEI Cantinho da Alegria, no bairro Morrotes.

A intervenção contempla a substituição de 700 metros quadrados de piso, reforma de cinco banheiros e a ampliação de duas salas de aula. A área da lavanderia passará por impermeabilização, e também serão realizados pequenos reparos em bancos e rebocos, além da pintura completa - interna e externa - de toda a unidade escolar. Uma antiga casinha de madeira será removida do local.

Outra obra em andamento é a construção do ginásio de esportes da Escola João Hilário de Mello, no bairro Sertão dos Corrêas. A ordem de serviço foi assinada há poucos dias. A obra representa um investimento total de R$ 1.288.436,04. O serviço faz parte do Programa Obra Pra Valer, da prefeitura - pacote de R$ 100 milhões em investimentos.

A construção do ginásio é uma demanda antiga da comunidade escolar e vai garantir melhores condições para a prática de atividades esportivas e eventos escolares, fortalecendo o ambiente educacional da unidade.

Obras repactuadas pelo governo federal

Paradas há quase 10 anos, as obras de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) nos bairros São João Margem Esquerda e São Martinho devem ser repactuadas pelo governo federal. Segundo a diretora-presidente da Fundação de Educação, ao verificar a situação das duas obras, foi constatado que estavam paralisadas.

Iniciadas em 2017, as duas obras enfrentaram diversos problemas por falta de repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Fizemos uma reunião diretamente com o FNDE e pedimos a reabertura desse processo para dar encaminhamento ao convênio com o governo federal. Até agora a obra do CEI São Martinho já foi repactuada, e a de São João está em andamento”, explica. Marlise diz que a partir desta repactuação será feito o levantamento do que foi executado até o momento e os custos para a continuidade da obra das duas novas creches, que poderão receber até 120 crianças cada. “Como já houve aporte do governo federal, o município não pode assumir essas obras. Agora vamos aguardar o posicionamento para buscar nova licitação.”

Valorização da educação

A diretora-presidente da Fundação de Educação comemora os avanços feitos neste primeiro semestre durante sua gestão e ainda destaca a conquista do reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal de ensino, incorporado à carreira do magistério. A fundação ainda estuda a implantação de uniformes em toda a rede municipal e outras melhorias.

“Nosso propósito é elevar o nível da educação no nosso município. Queremos deixar uma educação com índices maiores, avançar nas melhorias nas estruturas físicas, fazermos a implantação de bibliotecas nas nossas escolas, pois a maioria não tem, implantar ginásios cobertos, entre muitas outras ações.”