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COTIDIANO

EUA reagem a decisão do STF e chamam Alexandre de Moraes de “tóxico”

Embaixada americana publicou e corrigiu comunicado após sanções baseadas na Lei Magnitsky

19/08/2025 11h00 | Por: Narciso Barone- Redação SIte On
Imagem: Tribunal Superior Eleitoral – Domínio Público

O governo dos Estados Unidos voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem publicada e depois corrigida pela embaixada americana no Brasil, o magistrado foi chamado de “tóxico” e apontado como alvo de sanções aplicadas sob a Lei Magnitsky, usada pelo governo de Donald Trump contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.

A mensagem destacou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular punições impostas pelos EUA e alertou que tanto pessoas sob jurisdição americana quanto entidades de outros países podem sofrer consequências caso mantenham relações com Moraes.

Leia também: "Não existe possibilidade de recuar um milímetro", diz Moraes sobre julgamento de Bolsonaro

Primeiro comunicado foi apagado

Na primeira versão, o texto citava diretamente “cidadãos americanos” e afirmava que estavam proibidos de manter relações comerciais com o ministro do STF. Além disso, recomendava cautela a cidadãos de outros países.

Ainda na noite de segunda-feira (18), a publicação foi apagada e substituída por uma nova versão, com ajustes. O comunicado revisado manteve o termo “tóxico” para se referir a Moraes, mas ampliou o alerta: a recomendação de cautela passou a valer para “pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA”.

Decisão do STF abre brecha para defesa

No mesmo dia, o ministro Flávio Dino, também do STF, considerou ineficaz no Brasil uma decisão da Justiça do Reino Unido. Dino afirmou que decisões estrangeiras só podem ser executadas no país mediante homologação ou por mecanismos de cooperação internacional.

Essa interpretação abriu caminho para que Alexandre de Moraes recorra ao próprio Supremo em busca de anular os efeitos das sanções impostas pelos EUA.

O que prevê a Lei Magnitsky

No mês passado, o governo de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes. A norma, geralmente usada em casos de graves violações de direitos humanos, permite o bloqueio de bens, contas bancárias e restrições em solo americano.

Segundo analistas, o movimento faz parte de uma estratégia de pressão política de Washington sobre o Brasil, incluindo ministros do STF, em meio às discussões sobre anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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