A operação foi realizada a partir de uma denúncia encaminhada pela Secretaria de Infraestrutura, que relatou a possível prática sem licenciamento ambiental
Foto: Divulgação/PMT Uma ação de fiscalização realizada pela Fundação de Meio Ambiente de Tubarão resultou na apreensão de equipamentos e autuação do responsável pela extração irregular de areia no leito do Rio Corrêas.
A operação foi realizada a partir de uma denúncia encaminhada pela Secretaria de Infraestrutura, que relatou a possível prática sem licenciamento ambiental, exigência legal para atividades que podem causar danos significativos ao meio ambiente.
Durante a abordagem, foi solicitada a apresentação da documentação comprobatória da regularidade, incluindo a licença ambiental. Como os documentos não estavam no local e não foram enviados posteriormente, foram adotadas medidas administrativas cabíveis, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê a apreensão de bens e equipamentos e a imediata cessação da atividade infratora.
A extração irregular apresentava alto potencial de degradação ambiental, podendo causar assoreamento, erosão das margens, alteração da qualidade da água e perda de habitats aquáticos e terrestres.
“O trabalho de fiscalização é essencial para proteger nossos rios e evitar danos ambientais de difícil reparação. Atuamos com firmeza, mas também com o objetivo de orientar e conscientizar, para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e dentro da lei”, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Fabrício Pedro.
