Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria com o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana, o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

Segundo a portaria, as datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população.

O calendário inclui 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como Carnaval, vésperas de Natal e Ano Novo.

Regras para pontos facultativos

A portaria estabelece que não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com as datas oficiais. Também é vedado adotar pontos facultativos previstos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado.

Calendário completo de 2026

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – Ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – Ponto facultativo

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)