Governo sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que amplia para R$ 5 mil a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda (IR). A mudança começa a valer já em 2026, ano de eleições presidenciais.

A sanção ocorre após aprovação do projeto pelo Congresso Nacional no início de novembro, em meio a um cenário político tensionado entre o governo e lideranças parlamentares.

Taxação mínima para renda mais alta

Para compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação da isenção, o projeto estabelece uma taxação mínima de até 10% para contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil.

A medida segue tendência internacional de políticas que buscam garantir tributação mínima sobre altos rendimentos.

Desconto para quem recebe até R$ 7.350

Além da isenção ampliada, a nova lei também garante descontos no IR para quem ganha até R$ 7.350 mensais, beneficiando grande parte da classe trabalhadora.

Cerimônia marcada por ausências

A cerimônia de sanção no Palácio do Planalto teve ausências notáveis:

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado

Ambos decidiram não comparecer, sinalizando insatisfações com o governo após embates recentes envolvendo pautas como o PL Antifacção.

Haddad destaca necessidade de cooperação

Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil “precisa muito” da liderança de Motta e Alcolumbre para concluir o ano com avanços. O discurso foi interpretado como um gesto para tentar reduzir as tensões com o Congresso.