No município, existem dispositivos legais que definem a divisão do espaço entre os dois grupos
Imagens de uma discussão entre pescadores e surfistas na praia do Rosa, em Imbituba, viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira, dia 11, fazendo com que a prefeitura viesse a se manifestar sobre o caso para tentar solucionar o conflito.
Aos gritos, os envolvidos tentavam defender a sua prioridade na utilização da praia, seja para a pesca, ou prática esportiva.
Em Imbituba existem dispositivos legais que definem a divisão do espaço entre os dois grupos. Na região do Rosa, o lado norte é exclusivo para o surf, enquanto o lado sul é utilizado para a pesca. No registro, é possível ouvir moradores dizendo que os surfistas "deveriam ir para o Rosa Norte".
A prefeitura ainda reforça que tanto a Secretaria de Segurança Pública, quanto a Gerência de Agricultura e Pesca estão presentes no local para a manutenção da ordem e solução do conflito.
Confira a nota na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Imbituba informa que está acompanhando de perto a situação ocorrida na Praia do Rosa, lado Sul, onde houve um conflito entre surfistas e pescadores na manhã desta quarta-feira (11).
Ressaltamos que, de acordo com o acordo firmado em 2004 e ratificado em 2018, durante a safra da tainha, o lado Norte da Praia do Rosa está liberado para o surf, enquanto o lado Sul é exclusivo para a pesca, respeitando o que determina a Lei Orgânica do Município nº 1.501 de 1995.
O Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Fiscalização, Adriano dos Passos, esteve no local, para garantir a segurança e a ordem pública. A Diretoria de Agricultura e Pesca também está acompanhando de perto a situação e buscando dialogar com as partes envolvidas para encontrar soluções pacíficas e respeitosas.
Entendemos que a Lei nº 1.501, de 1995, está em vigor, mas reconhecemos a necessidade de atualizar sua redação para melhor contemplar as realidades atuais e os interesses das comunidades de pescadores e esportistas. Esse processo, no entanto, será feito com diálogo, cuidado e a participação de todos os envolvidos, sem imposições.
Reforçamos nosso compromisso em mediar o entendimento entre pescadores e surfistas, de forma que os direitos históricos e as práticas culturais de cada grupo sejam respeitados, sempre prezando pelo equilíbrio e pela convivência harmoniosa na região."