Equipamento segue sem operação na Barra do Camacho por falta de licenciamento ambiental
O município de Laguna manifestou interesse em obter a cessão de uso da draga que está cedida pela Cidasc ao município de Jaguaruna desde 2020.
Na manhã desta quinta-feira, dia 11, durante ato de repasse de recursos para o projeto de dragagem de área do Porto de Laguna, o prefeito Samir Ahmad afirmou que a prefeitura já solicitou de forma oficial, através da Amurel, há algum tempo, o uso do equipamento, porém, até o momento não obteve resposta.
“Temos total interesse na draga que está sem operação em Jaguaruna, pois nossa cidade tem cerca de 350 km² de lâmina de água, e praticamente assoreada. Essa draga possibilitaria a melhoria dos sarilhos e das saídas de embarcação do Complexo Lagunar. Laguna tem total interesse em assumir a estrutura”, comenta o prefeito de Laguna.
A draga segue sem operação em Jaguaruna. No final de abril, o equipamento que estava há alguns meses na água, na Barra do Camacho, foi retirado e colocado às margens do canal.
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Na época os responsáveis pelo equipamento estiveram no local e conversaram com moradores para auxiliarem na proteção do equipamento, que chegou a ser alvo de vandalismo e roubo. Baterias, coletes, boias, faróis e outros objetos foram retirados do equipamento.
A draga não possui licença ambiental para operação em Jaguaruna. Uma equipe da Unesc foi contratada pela prefeitura para realizar estudos que atendam as normativas do Instituto do Meio Ambiente (IMA), para que seja feita a solicitação do licenciamento.
De acordo com o gerente regional da Cidasc de Tubarão, Henrique da Silva Corrêa, o pedido de cessão de uso da prefeitura de Laguna foi feito no ano passado.
Em resposta, a Cidasc afirmou que o equipamento segue sob responsabilidade da prefeitura de Jaguaruna até maio de 2025, conforme Termo de Cessão de Uso, e que a companhia não atua mais com a dragagem desde a extinção da Gerência de Infraestrutura em meados de 2014.
Ele explica que caso a prefeitura de Jaguaruna tenha interesse em devolver o equipamento, de acordo com as cláusulas previstas no termo, a prefeitura de Laguna poderia fazer a solicitação para uso.