Medida já foi adotada por outros estados, mas Santa Catarina afirma que decisão depende de mudanças que serão oficializadas pela Senatran
Foto: Agência Brasil O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) estuda tornar facultativa a prova de baliza no exame prático para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A informação foi confirmada pelo órgão, que aguarda a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames Práticos, em elaboração pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antes de definir se adotará a mudança.
A baliza, manobra de estacionamento em marcha a ré entre dois veículos ou obstáculos, é considerada um dos principais motivos de reprovação nos exames práticos. Em Santa Catarina, entretanto, o Detran afirma que ainda não há previsão para a divulgação do manual nacional, o que impede a adoção imediata de novas regras.
Na segunda-feira (26), os estados de São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul passaram a não exigir a baliza em área demarcada durante a prova prática.
Em São Paulo, apesar da mudança, o candidato ainda precisa demonstrar a capacidade de estacionar o veículo na via pública, junto ao meio-fio, ao menos uma vez durante o trajeto do exame.
Além do fim da baliza, outras alterações vêm sendo implementadas no país, como a possibilidade de utilização de veículos automáticos tanto para quem busca a primeira habilitação quanto para a renovação da CNH. Essa mudança já foi aprovada em Santa Catarina. Antes, o uso desse tipo de veículo era restrito a candidatos que necessitavam de adaptações veiculares.
As mudanças seguem a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025, que prevê alterações nas regras para obtenção e renovação da CNH. Outros estados devem se posicionar nas próximas semanas. Acre, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe já informaram que pretendem manter a exigência da baliza.
As alterações fazem parte de um conjunto mais amplo de flexibilizações no processo de habilitação, que inclui, por exemplo, a possibilidade de aprender a dirigir sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.
Com informações de NSC Total
