Alessandro Vieira protocolou representação solicitando que STF declare suspeição do ministro
Foto: Agência Brasil O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master.
Toffoli é o relator do caso na Corte.
A representação apresentada pelo parlamentar tem como base relatórios da Polícia Federal que identificaram menções ao ministro em diálogos de investigados.
Segundo o documento, há referências a repasses financeiros destinados à Maridt Participações S.A., empresa da qual Toffoli confirmou ser sócio.
O ministro admitiu que era sócio da empresa que vendeu o resort. Ele também negou amizade ou pagamentos por parte de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo das investigações da Polícia Federal. Toffoli afirmou ainda que a administração da empresa é feita por parentes.
No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Alessandro Vieira sustenta que o vínculo comercial entre o julgador e o investigado “mitiga de forma intensa” a imparcialidade do processo.
“A justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, afirma o senador na representação.
O parlamentar também elenca decisões de Toffoli que considera fora do padrão e que, segundo ele, teriam prejudicado o avanço das investigações. Entre os pontos citados estão:
O lacre e o acautelamento de provas eletrônicas no próprio STF, retirando-as da custódia da Polícia Federal;
A imposição de prazos restritivos que teriam dificultado o trabalho pericial da corporação.
Além da substituição na relatoria, Alessandro Vieira requer que a PGR abra uma investigação específica sobre os pagamentos à Maridt Participações S.A., incluindo a apuração de possíveis crimes de corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.
Como fiscal da lei, cabe agora ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se formaliza a arguição de suspeição junto ao STF.
Caso o pedido seja aceito, o tema será levado ao plenário da Corte, onde os demais ministros decidirão sobre a permanência de Dias Toffoli na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
