A safra da tainha em Santa Catarina iniciou nesta quarta-feira, dia 1º, com expectativa de aumento de ganhos para os pescadores em relação ao ano passado e com intensificação das fiscalizações pela Polícia Militar Ambiental.

A temporada começou nesta quarta-feira para a pesca de arrasto de praia; em 15 de maio, para a modalidade de emalhe; e em 1º de junho, para a pesca industrial.

Neste ano, a pesca artesanal é limitada a uma cota de 586 toneladas, e a industrial, a 480 toneladas, conforme Portaria dos Ministérios da Pesca e Meio Ambiente n° 09, de 1 de março de 2024, que trouxe o quantitativo que poderá ser pescado.

O valor é maior do que no ano passado, quando uma portaria dos ministérios proibiu a pesca industrial e limitou a artesanal a 460 toneladas. 

A decisão causou prejuízos de pelo menos R$ 10 milhões à economia catarinense, segundo a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Estado.

As coordenadas para a captura da tainha no período da safra de 1º de maio a 31 de julho serão definidas pela Polícia Militar Ambiental do Estado. 

A reedição da medida tem base em legislações estaduais e no artigo 13 da Portaria SAP/MAPA nº 617, de 8 de março de 2022, com fins de mediação de conflitos.

A medida foi anunciada por meio do Ofício PMSC nº 38106/2024, de 26 de abril, assinado pelo comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, tenente coronel Alexandre Alberto Kleine.

Reforço nas fiscalizações

De acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental de Laguna, major Gilson Klein, as ações de fiscalização durante a safra da tainha serão intensificadas. 

Klein explica que a Polícia Militar Ambiental renovou os Atos de Ordem Pública Ambiental para o ano de 2024, que são as autorizações de pesca para os pescadores artesanais, os quais poderão realizar a pesca nos pontos georeferenciados indicados nas autorizações. 

“Para o desembarque do pescado do emalhe anilhado, o pescador deverá fazer em pontos previamente definidos para facilitar o controle. Na área de Laguna serão considerados pontos de desembarque os portos do bairro de Campos Verdes, Ponta da Barra, Farol de Santa Marta, Praia do Cardoso, Galheta, Porto de Laguna e, na cidade de Imbituba, a Praia de Itapirubá e Praia do Porto”, orienta o comandante.