A cota para pesca da tainha em Santa Catarina foi ampliada pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e passa a ser de 1.200 toneladas do pescado. A decisão, foi publicada na noite desta sexta-feira, dia 4, foi tomada após reunião extraordinária do GT Tainha (Grupo de Trabalho da Tainha (GT), composta por representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro. 

A nova cota para pesca da tainha passa a valer a partir da publicação e tem como base a Portaria Interministerial MPA/MMA número 26, de fevereiro de 2025. A norma permite a transferência de cota remanescente da modalidade cerco/traineira após o encerramento do edital de inscrição de embarcações.

O secretário de Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Frigo, comemorou a decisão. “Governo Federal acata proposta feita em audiência na Justiça Federal e autoriza aumento de 100 toneladas na cota da modalidade de arrasto de praia, que está prestes a encerrar! Seguiremos firmes, fazendo tudo ao nosso alcance para garantir que nossos pescadores e o povo catarinense não seja perseguido e não fiquem impedidos de exercer sua atividade!”, compartilhou. 

O que muda com a nova cota para pesca da tainha?

O limite para a modalidade de arrasto de praia, no Mar Territorial de Santa Catarina, era de 1.100 toneladas, conforme determinado pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 10/2011. Segundo portaria do Ministério da Pesca e Agricultura publicada em março, das dez embarcações habilitadas nesta modalidade (artesanal), oito são catarinenses e duas de São Paulo.

Com a ampliação em 100 toneladas, a cota para pesca da tainha passa a ser de 1.200 toneladas, com aviso aos pescadores ao atingir 80% (960 toneladas) do limite. O encerramento da pesca deve acontecer ao atingir 90% da cota para pesca da tainha, ou seja, 1.080 toneladas.

A safra industrial termina no dia 31 de julho, ou quando a cota individual das embarcações de pesca alcançarem 90%.