Santa Catarina enfrenta situação preocupante com a fumaça das queimadas em várias partes do Brasil. A fumaça está circulando em diferentes regiões, incluindo a região sul do Estado, onde a fumaça encobre o céu.

Nesta terça-feira, dia 10, moradores de Imaruí compartilharam um vídeo relatando queda de fuligem no ar. As cinzas eram visíveis no céu e cobriram carros e outras estruturas. 

A circulação de ventos de direção norte contribui para o transporte da fumaça em direção ao Sul do Brasil, atingindo inclusive países vizinhos, como Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Além do vento, a presença de uma massa de ar quente e seco em grande parte do Brasil, favorecendo as altas temperaturas e a umidade do ar muito baixa, torna-se mais um agravante para a maior concentração desta fumaça na atmosfera.

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Fumaça das queimadas deixa SC em alerta para baixa umidade do ar e risco à saúde

Segundo informações da Epagri/Ciram, uma mudança no padrão de ventos ou a chegada de chuvas mais intensas são condições necessárias para inibir o transporte de fumaça para Santa Catarina, o que pode ocorrer na próxima sexta-feira, dia 13, com a passagem de uma nova frente fria.

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, dia 10, que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.