Em uma sessão que se estendeu por mais de nove horas nesta terça-feira (5), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL). 

A punição, estabelecida em 60 dias, também foi aplicada aos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

A decisão é um desdobramento de episódios ocorridos no segundo semestre do ano passado e agora segue para as próximas instâncias legislativas.

Ocupação da Mesa Diretora

A punição aprovada pelo conselho tem como base os acontecimentos de 5 de agosto de 2025, quando os parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Casa.

Na ocasião, o grupo protestava e cobrava a inclusão na pauta do projeto de lei de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. 

Devido à ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou impedido de assumir seu posto de trabalho, conseguindo reocupar a cadeira da Presidência apenas no dia seguinte.

O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), concluiu que a conduta dos três parlamentares foi incompatível com o decoro exigido pelo cargo. Rodrigues optou por endurecer a punição sugerida inicialmente pela Mesa Diretora, que previa 30 dias, elevando-a para 60 dias como uma forma de sinalizar que a instituição não tolera esse tipo de comportamento.

No caso específico de Zé Trovão, o relator apontou que o catarinense utilizou o próprio corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa.

Votações

A aprovação da suspensão ocorreu de forma expressiva dentro do Conselho. Para Zé Trovão, foram registrados 15 votos favoráveis à punição e apenas 4 contrários. Os colegas Pollon e Van Hattem tiveram placares de 13 a 4. 

Apesar do resultado no Conselho de Ética, o processo ainda não está encerrado. Os deputados têm o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Posteriormente, a palavra final caberá ao Plenário da Câmara, onde são necessários ao menos 257 votos favoráveis (maioria absoluta) para que a suspensão seja efetivada.

Argumentos de defesa

Durante o julgamento, os parlamentares apresentaram suas defesas com críticas severas ao processo. Zé Trovão fez um desabafo emocionado, destacando que a suspensão do mandato impacta diretamente sua equipe de trabalho, deixando cerca de 20 famílias de assessores sem sustento por dois meses. 

Em seu discurso, o deputado citou passagens bíblicas e classificou a situação como uma perseguição política e uma inversão de valores no cenário nacional.

Marcel van Hattem e Marcos Pollon seguiram a mesma linha de argumentação, classificando a decisão como "perseguição". Van Hattem comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro, enquanto Pollon criticou a recusa da Presidência em pautar o projeto de anistia, definindo o atual cenário jurídico do país como um estado de exceção.