Imóvel escolhido atualmente, no bairro Pouso Alto, em Gravatal, enfrenta problemas para viabilidade e licenciamento ambiental
A instalação da usina de asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel (CIM-Amurel) no terreno situado em Pouso Alto, em Gravatal, teve a viabilidade negada pelo município.
Isso porque o local está em uma distância da Rodovia SC-370 superior à estabelecida no Plano Diretor de Gravatal, que é de 200 metros.
A informação foi divulgada pelo presidente do CIM-Amurel, Hélio Alberton Júnior, prefeito de Grão-Pará, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrida na última quinta-feira, dia 7.
A instalação no terreno também dependia de entraves ambientais, que ainda não foram resolvidos junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O CIM-Amurel protocolou pedido de licença ambiental em março, mas ainda não obteve a autorização, que precisa de documentação complementar. O imóvel foi locado ano passado, com contrato até agosto de 2032 e aluguel estimado em R$ 290.880 no total.
Diante disso, a diretoria do CIM-Amurel passou a negociar com a prefeitura de Pedras Grandes o uso compartilhado da usina de asfalto pertencente àquele município.
A proposta, já alinhavada entre o prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, e o presidente do consórcio, foi aprovada pelos demais prefeitos e considerada vantajosa para as duas partes envolvidas: o município e o consórcio. A usina funcionará neste modelo até que o CIM-Amurel consiga encontrar um novo local para a instalação da usina própria.
Alternativas ao atual terreno
Mas o diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann, explica que o terreno no Pouso Alto “ainda não está totalmente descartado”. Ele afirma que o município está reanalisando a decisão sobre a viabilidade negada.
Ainda assim, o consórcio já analisa, como alternativa, outro terreno em Gravatal, um em Laguna, um terceiro em Pedras Grandes e outro em Armazém para receber a instalação da usina de asfalto.
O imóvel atual, às margens da SC-370, também é alvo de inquérito civil do Ministério Público, que investiga denúncia de possíveis danos ambientais. Alega-se intervenção indevida em áreas de preservação permanente, sem licença ambiental.
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Ministério Público instaura inquérito para apurar usina de asfalto da Amurel
