O município de Tubarão é um entre tantos outros em Santa Catarina que aguardam a definição de datas para receber os recursos de convênios firmados com o governo do Estado. Diversas obras continuam paralisadas por falta de repasses. 

Em entrevista à reportagem da Folha Regional, o secretário de Infraestrutura do município, Nilton de Campos, faz o balanço das principais vias cujos serviços foram paralisados pelas empreiteiras que aguardam posicionamento sobre os próximos pagamentos. 

“Temos diversas obras paralisadas, e a empresa só retorna na hora em que receber. Algumas já estão praticamente prontas, como a Estrada Geral de Congonhas, que falta pavimentar cerca de 600 metros. A BCL, empresa responsável, já teve de fazer uma contenção para evitar perda de asfalto no trecho”, explica Nilton. 

Ele complementa que uma das preocupações do município é o reequilíbrio das tabelas. Com o passar dos meses, as empresas devem apresentar reajustes nos valores, o que caberá à prefeitura fazer o repasse. “Esperamos que o governo apresente um cronograma para as empreiteiras voltarem a trabalhar. Vem o reequilíbrio e tem que ser pago com recurso próprio, porque o Plano 1000 não aceita reajuste.Cabe à prefeitura pagar”, diz. 

De acordo com balanço feito pelo setor de convênios da prefeitura, há um total de R$ 25.298.892,99 em emendas disponibilizadas no período de 2021 e 2022 pelo governo do Estado, mas que ainda não foram recebidas pelo município. 

Até o momento, o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 9.482.000 para serem aplicados em diversas obras conveniadas com o município. Não ficou definido, no entanto, o calendário fixo de envio do dinheiro. O Estado repassará cada um dos valores acertados dependendo da disponibilidade e quando considerar adequado.

O secretário de Infraestrutura adverte que a equipe de obras da prefeitura não tem como interferir nas obras conveniadas com o governo e que se aguardam as novas tratativas.

Confira as obras que devem receber recursos

Rua Teodoto Tonon
Valor total: 2.536.908,37
Valor em aberto: 1.000.000,00 
Repasse: 1.000.000,00 

Rua Wenceslau Brás
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 3.000.000,00
Repasse: suspenso

Rua dos Ferroviários
Valor total: 3.000.000,00
Valor em aberto: 1.000.000,00
Repasse: 1.000.000,00

Enroncamento do Rio Tubarão
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 2.500.000,00
Repasse: 1.000.000,00

Estrada Geral de Congonhas
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 3.000.000,00
Repasse: 1.000.000,00

Estrada Geral do Lageado
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 3.000.000,00
Repasse: suspenso

Nicolau Manoel da Silva (Caruru)
Valor total: 3.728.802,97
Valor em aberto: 1.482.000,00
Repasse: 1.482.000,00

Rodovia Genésio de Souza Goulart
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 2.000.000,00
Repasse: 1.000.000,00

Rua Ten. João Luiz Maus
Valor total: 5.000.000,00
Valor em aberto: 1.000.000,00
Repasse: 1.000.000,00

Novas obras reforçam melhorias na infraestrutura

Apesar do impasse com as obras conveniadas com o governo do Estado, o secretário de Infraestrutura de Tubarão destaca que o município tem entregue novas ordens de serviço, com um pacote de obras de cerca de R$ 4 milhões, viabilizado por meio de recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Nilton destaca algumas das pavimentações que devem fomentar o desenvolvimento nos bairros nos próximos meses, como a pavimentação da Rua Rubens Faraco, no bairro Vila Esperança. A via teve a pavimentação concluída há poucos dias.

O asfalto na Rubens Faraco faz parte de um pacote que contempla também a revitalização da Rua João Fernandes Lima e pavimentação da Rua Maria Mendes Lima. No início do ano a prefeitura finalizou a pavimentação asfáltica em todo o trecho da Rua Rubens Faraco, na parte do bairro Humaitá, que acaba sendo uma alternativa para o trânsito entre a marginal da BR-101 e a Rua João Fernandes Lima. O investimento do município na obra é de R$ 548.627,80, além da revitalização completa da Rua João Fernandes Lima, que liga a Avenida Patrício Lima até as imediações da antiga Sorgitu.

Nilton também cita a pavimentação da Rua Carlos Gomes, no trecho entre a Avenida Expedicionário José Pedro Coelho e a Rua Duque de Caxias; as ruas Pedro Goulart de Souza e Maura Rodrigues Goulart, no bairro São Martinho, que devem iniciar em breve; a Rua Martinho Ghizzo, no bairro Morrotes; e a Rua Heitor Souza, na Vila Moema, o último trecho da Avenida Rodovalho, entre outras obras.

Ponte da Guarda deve ser concluída até o final do ano

O secretário de Infraestrutura ainda ressalta uma importante obra em andamento, que é a construção da Ponte Vereador Edison Fernando Peicher de Carvalho, que vai ligar a Guarda Margem Esquerda à Guarda Margem Direita.

A empresa Traçado, responsável pela execução do projeto, está com os trabalhos adiantados, e a expectativa é que até o final deste ano a obra seja concluída. 

De acordo com o projeto, a nova travessia terá 175 metros de extensão, com duas pistas de 3,80 metros de largura cada, passagem para pedestres nos dois lados e ciclovia em um dos cantos. Somados os acabamentos e as barreiras de proteção, a estrutura terá mais de 12 metros de largura. 

No total serão investidos R$ 21.336.236,15 na construção, por meio do Finisa. “Apesar dos problemas que a cidade enfrenta, estamos com muitas obras importantes em execução, como a ponte da Guarda, que é um sonho antigo da comunidade e que vai gerar desenvolvimento, emprego e renda, assim como as demais obras”, avalia Nilton.