O Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Serrada julgou um crime que chocou a comunidade nesta semana.

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a tia que torturou o sobrinho de dois anos até a morte foi condenada a 90 anos de reclusão.

A mulher também foi sentenciada por torturar os outros quatro sobrinhos, irmãos da vítima, que tinham entre dois e 10 anos de idade. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado.  

O Conselho de Sentença acatou a tese apresentada pelo Promotor de Justiça Albert Medeiros Karl e concluiu que a ré cometeu um homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de praticar por cinco vezes o crime de tortura. A condenada também deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas a título de indenização.  

"Com o fim deste segundo júri, finalmente a justiça foi feita na comarca de Ponte Serrada, com a condenação severa de ambos os tios que praticaram diversas atrocidades contra seus sobrinhos, inclusive a morte de um dos gêmeos de dois anos", destaca o Promotor de Justiça.  

Entenda o caso   

Conforme a denúncia, entre dezembro de 2021 e início de março de 2022 - período em que a mãe das crianças deixou os filhos aos cuidados da ré e do marido -, a condenada, juntamente com seu companheiro, prevalecendo-se do poder e da autoridade que exerciam sobre as crianças, submeteram os cinco sobrinhos de dois, cinco, sete e 10 anos de idade a intenso e constante sofrimento físico e mental.  

De acordo com o apurado durante a instrução processual, eles desferiram inúmeras agressões contra as crianças, utilizando fio de TV, chinelo, sandália grossa, canos de PVC e cinto. Os ataques ocorriam em razão das vítimas se sujarem de barro ao brincarem ao redor da casa e porque um dos gêmeos de dois anos de idade apresentava dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.   

Ainda, no início do mês de fevereiro de 2022, o homem machucou esse gêmeo, colocando-o de cabeça para baixo no vaso sanitário para que a vítima se afogasse, o que lhe causou fratura na perna esquerda.   

Além disso, os tios privavam as vítimas de alimentação adequada, fornecendo, por diversas vezes, apenas arroz e feijão nas refeições, bem como obrigavam as crianças de 10 e sete anos a realizarem serviços domésticos forçados. O marido da ré também amarrava as crianças em cadeiras e os amordaçava com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigados a assisti-lo agredindo um dos gêmeos de dois anos.   

Homicídio   

No dia 5 de março de 2022, por volta das 19h, a ré desferiu diversos chutes, tapas, socos e chacoalhões, o que resultou na morte do gêmeo, de dois anos de idade, que tinha dificuldade de utilizar o banheiro.