No dia 15, prefeitura vai apresentar aos vereadores projeto para revitalização da Avenida Duque de Caxias e mais duas ruas
Foto: Willian Reis A Câmara de Jaguaruna aprovou nesta segunda-feira (1º) a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Revitalização do Centro do município. O objetivo é acompanhar, analisar, fiscalizar e discutir as obras, serviços, projetos e investimentos relacionados à revitalização da área central, visando garantir transparência, eficiência, participação popular e interesse público.
A Comissão Especial será composta por 10 vereadores, respeitando a proporcionalidade das bancadas, indicados pelos líderes partidários e nomeados por Ato da Mesa Diretora. Entre eles, haverá um presidente e um relator.
Os demais componentes ficarão na qualidade de membros.
Poderão ser convidados representantes da prefeitura, moradores, representantes da CDL, ACIRJ, membros do CONCIDADE, profissionais das áreas de engenharia e arquitetura e demais representantes da sociedade civil organizada para colaborar com os trabalhos da Comissão Especial.
O projeto aprovado na Câmara tem autoria do vereador Gilmar Rosa (PODEMOS), o Maninho. De acordo com o presidente do Legislativo, Mauro Ferreira (MDB), até segunda-feira (8) devem ser decididos presidente, relator e demais membros da Comissão Especial. Além disso, no próximo dia 15 a prefeitura vai apresentar o projeto para revitalização da Avenida Duque de Caxias, entre a ponte e o trilho, e mais duas ruas do Centro.
Compete à Comissão Especial, entre outras funções, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, serviços, cronogramas, contratos, licitações e investimentos relacionados à revitalização da área central; promover audiências públicas, visitas técnicas, diligências e reuniões; e analisar se os projetos contemplam adequadamente questões relacionadas ao saneamento básico, drenagem pluvial e iluminação pública.
A Comissão Especial deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após sua constituição, promovendo o levantamento das informações técnicas, administrativas e financeiras relacionadas às obras de revitalização do Centro e deverá estabelecer calendário de reuniões e audiências públicas.
A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer em até 180 dias, mas o prazo pode ser prorrogado mediante aprovação da maioria absoluta dos membros da comissão.
“A criação da comissão permitirá maior transparência na execução das obras, acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, diálogo permanente com comerciantes, moradores e sociedade civil, além da possibilidade de apresentação de sugestões e melhorias para o desenvolvimento adequado do projeto”, disse o vereador Gilmar Rosa na justificativa ao projeto.
