Hospital afirma que o montante deve-se ao desequilíbrio econômico na prestação de serviços ao SUS
O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HSNC), de Tubarão, projeta para este ano déficit de R$ 75,6 milhões. Conforme nota oficial da entidade, esse montante deve-se ao “grave desequilíbrio econômico na prestação de serviços ao SUS que compõem o Contrato nº 015/2023 que temos junto ao Estado, conforme exposto reiteradas vezes ao ente público”.
“Com isso, a Rede Santa Catarina, mantenedora do hospital, acaba tendo que injetar recursos próprios para suprir as necessidades dos atendimentos prestados pelo SUS, que é de responsabilidade do poder público”, explica.
Segundo a direção, nenhuma proposta de incremento foi apresentada até o momento. “Diante de todo o contexto, não houve outra alternativa senão notificarmos, no dia 29 de fevereiro, à Secretaria de Saúde, dando ciência do possível cenário de renúncias parciais deste contrato, no prazo de 120 dias (30 de junho de 2024).”
O hospital destaca que, passados quase 60 dias da notificação, não houve avanço nas conversas. “Temos pleiteado, sem sucesso, o agendamento de uma reunião com o gabinete do governador Jorginho Mello para que, juntos com as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, bem como com a prefeitura de Tubarão, possamos explorar alternativas viáveis para a manutenção dos serviços ou estabelecer um cronograma para desmobilização dos serviços SUS, mas não tivemos resposta até o momento.”
Diante do exposto, a situação financeira do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, será levada pelo deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas) para discussão com os demais deputados da Bancada do Sul, da qual é coordenador. O anúncio da direção do HNSC de que há a projeção de um déficit de R$ 75,6 milhões para este ano causou grande preocupação.
Como tubaronense, Pepê afirma que sempre acompanhou de perto a realidade do hospital. Em novembro do ano passado, emendas foram destinadas à emergência da instituição de saúde após uma solicitação feita pelo deputado ao governo do estado.
"O HNSC é referência para a região sul e essencial para a população, principalmente quem depende do SUS. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que nenhum serviço seja reduzido ou até mesmo cortado", destaca o deputado.
O HNSC e a Rede Santa Catarina reiteram que não têm interesse em rescindir o contrato, renunciar parcialmente os serviços ou suspender os atendimentos.
Confira abaixo a nota na íntegra
Nós, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, reiteramos que para 2024 há um déficit – e não dívida - projetado de R$ 75,6 milhões. Esse montante deve-se ao grave desequilíbrio econômico na prestação de serviços ao SUS que compõem o Contrato nº 015/2023 que temos junto ao Estado, conforme exposto reiteradas vezes ao ente público.
No entanto, nenhuma proposta de incremento foi apresentada, mesmo que mínima. Diante de todo o contexto, não houve outra alternativa senão notificarmos, no dia 29 de fevereiro, à Secretaria de Saúde, dando ciência do possível cenário de renúncias parciais deste contrato, no prazo de 120 dias (30 de junho de 2024).
Passados quase 60 dias dessa notificação, não houve nenhum avanço nas conversas. Temos pleiteado, sem sucesso, o agendamento de uma reunião com o Gabinete do Governador Jorginho Mello para que, juntos com as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, bem como com a prefeitura de Tubarão, possamos explorar alternativas viáveis para a manutenção dos serviços ou estabelecer um cronograma para desmobilização dos serviços SUS, mas não tivemos resposta até o momento.
Diante de todo contexto, seguimos esperando que o poder público se sensibilize com o nosso cenário e busque alternativas para continuidade do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, um direito constitucionalmente garantido, o que claramente contradiz o estabelecido na Lei nº 8080/90.
Cabe destacar a excelência dos serviços prestados pelo HNSC, atestada e internacionalmente reconhecida por meio do World’s Best Hospitals, notório ranking estadunidense de avaliação de hospitais, que em sua mais recente edição (2024) classificou o estabelecimento como o melhor Hospital no município de Tubarão e um dos 90 melhores do Brasil, além da certificação pela Organização Nacional de Acreditação (“ONA”). Tais reconhecimentos atestam tanto a qualidade do atendimento oferecido quanto a adequabilidade de suas condições.
Também cabe salientar que o HNSC faz parte da Rede Santa Catarina, cuja notória relevância na saúde pública nacional é evidente pelos números de seus atendimentos. Em suas unidades foram realizadas, em 2023, aproximadamente 115,7 mil internações hospitalares, com um total de 460,7 mil pacientes por dia, e mais de 5,7 milhões de atendimentos ambulatoriais, sendo que 61,44% do total é destinado ao SUS.
Por fim, o HNSC e a Rede Santa Catarina reiteram que não têm interesse em rescindir o contrato, renunciar parcialmente os serviços ou suspender os atendimentos.