Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, condenou as duas mulheres acusadas de serem as responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, morto aos 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho.

O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí presidiu os trabalhos. O Conselho de Sentença foi composto por cinco jurados e duas juradas que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público e condenaram as rés pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.

De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin, e pela então companheira dela, Bruna, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerá-lo um estorvo para o relacionamento. Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade. 

"Eu vi a Bruna embaixo da mesa sentada tipo em posição fetal. Eu olhei pra ela e eu perguntei: 'cadê o Miguel?' Eu saí correndo para dentro do quarto do banheiro. Eu vi o Miguel deitado. Ele tava todo gelado, todo roxo. Eu mostrei para ela e eu perguntei o que tinha acontecido e ela falou que ele estava morto. O Miguel estava roxo e duro. Como que eu ia ir pra algum lugar e dizer que eu não matei, que eu só dei fluoxetina pro meu filho e que ele morreu com fluoxetina, que era um remédio que ele nunca tinha tomado?", declarou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe de Miguel.

Caso

O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do Estado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí. O corpo do menino nunca foi encontrado.

O Ministério Público denunciou as duas mulheres por tortura, também por planejarem e executarem o homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) da criança e por ocultarem o cadáver dela.

Julgamento

O júri teve dois dias de duração. No primeiro dia, com 13 horas de duração. foram ouvidas seis testemunhas, entre elas, o Delegado de Polícia que coordenou as investigações sobre o desaparecimento de Miguel, Policiais Militares e Civis que atuaram na ocorrência e pessoas que conheceram as rés no período em que moraram no Litoral.

Já era noite de quinta-feira quando teve início o interrogatório das acusadas Yasmin e Bruna, que trocaram acusações. A mãe de Miguel afirmou que a morte foi acidental, após bater nele por ter evacuada nas calças e medicá-lo por conta própria, e que ocultou o cadáver porque não iriam acreditar no que havia acontecido.

Disse que ela e a então companheira brigavam muito e que Bruna agredia o menino. Já a madrasta assumiu a tortura psicológica, por ter produzido vídeos em que aparece ameaçando Miguel, e a ocultação do corpo, que ela teria sido forçada por Yasmin a colaborar.

Hoje, o julgamento prosseguiu com os debates entre acusação e defesas. O Ministério Público pediu a condenação da dupla, nos termos da denúncia. Entre as defesas, enquanto a de Yasmin afastou o homicídio doloso (em que há intenção de matar), argumentando que a morte do menino foi acidental, e confirmou que houve tortura e ocultação de cadáver, a de Bruna considerou que ela apenas cometeu tortura psicológica e ajudou a ex-companheira a levar o corpo até o rio e arremessá-lo.

Penas

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues - pena total de reclusão em regime fechado: 57 anos, 1 mês e 10 dias

Tortura -  7 anos, 9  meses e 10 dias
Homicídio triplamente qualificado - 46 anos e 8 meses
Ocultação de cadáver - 2 anos e 8 meses

Bruna Nathiele Porto da Rosa - pena total de reclusão em regime fechado: 51 anos, 1 mês e 20 dias

Tortura - 6 anos, 9 meses e 20 dias
Homicídio triplamente qualificado -42 anos
Ocultação de cadáver - 2 anos e 4 meses