A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, dia 22, a Operação Pérola Negra, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na ação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça.

Além dos mandados, foram determinadas outras medidas judiciais, como o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros, e o sequestro de bens e valores até um total de R$ 300 milhões. A operação contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A PF identificou um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou prejuízos estimados superiores a R$ 300 milhões aos cofres públicos. Durante as investigações, que contaram com a cooperação policial internacional dos Estados Unidos, foram identificados indícios de que os envolvidos utilizavam empresas em nome de terceiros com a finalidade de burlar as execuções fiscais.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão.

Histórico do caso

Os alvos da ação começaram a ser investigados após serem fiscalizados pela Receita Federal em 2010. A partir deste ano eles teriam criado "subterfúgios" para não pagar os tributos do órgão federal.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, então, conseguiu a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa principal, além do bloqueio de embarcações para o pagamento da dívida.

A inadimplência e as dificuldades nas penhoras levaram a investigações que mostraram suspeitas de evasão de divisas e subfaturamento das vendas. A Receita Federal também descobriu que uma empresa de fachada foi aberta para esconder receitas e fraudar penhoras.

A empresa, conforme a Receita Federal, aderiu ao parcelamento especial, com redução de 70% do montante devido. Porém, se as evidências de ocultação de patrimônio no Brasil e no exterior forem confirmadas, os benefícios podem ser anulados, informou o órgão.

Com a investigação, a Receita estima recuperar aproximadamente R$ 400 milhões de reais, entre tributos e multas devidos.