Sentença de 9 anos e 4 meses é definitiva; vítima tinha apenas 2 anos na época dos abusos
Foto: freepik A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu nesta segunda-feira (1º) um homem de 41 anos, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2009, na cidade de Ascurra, no Vale do Itajaí, e teve como vítima a filha de apenas 2 anos de idade do ex-patrão do acusado.
A captura aconteceu por volta das 15h, no bairro Badenfurt, em Blumenau, durante diligências realizadas pelo Setor de Investigações Criminais (SIC). Após a prisão, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com a Polícia Civil, o acusado foi investigado, processado e condenado com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. A sentença já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, e por isso passou a ser executada imediatamente.
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando há prática de ato sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena varia de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos específicos.
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O episódio reforça a importância das ações de investigação e responsabilização em crimes sexuais contra crianças, considerados de extrema gravidade. Segundo a Polícia Civil, o trabalho de monitoramento e cumprimento de mandados de prisão é fundamental para garantir que sentenças definitivas sejam cumpridas.
Casos semelhantes seguem em investigação em todo o estado, e a orientação das autoridades é que denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam feitas imediatamente, podendo ser registradas pelo Disque 100 ou diretamente nas delegacias.
