Segundo delegado, inquérito foi reaberto por determinação do Ministério Público
Divulgação/Folha Regional O inquérito que investiga a queda do balão que resultou na morte de oito pessoas em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, em junho deste ano, foi reaberto.
O delegado responsável pelo caso será André Coltro, que assumiu a delegacia de Santa Rosa do Sul, após o delegado Rafael Chiara ser exonerado.
Em vídeo, o delegado confirmou a reabertura do caso com novas diligências solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com prazo de 20 dias para serem entregues.
“O inquérito policial que apurou o acidente de balão ocorrido no município de Praia Grande foi reaberto por determinação do Ministério Público. Foram requisitadas algumas diligências, notadamente, quesitos complementares aos laudos periciais já realizados, além de uma possível reprodução simulada dos fatos. Então, a Polícia Civil agora empreenderá esforços para cumprir essas diligências no prazo que foi determinado, que é de 20 dias, sem prejuízo de outras diligências que nós entendermos que se mostrem necessárias”, afirmou o delegado Coltro. Após finalizado, o inquérito será novamente reenviado ao Poder Judiciário.
Inquérito foi concluído sem indiciamentos
O inquérito sobre a queda do balão, foi concluído no início de outubro e não indiciou responsáveis pelo acidente que deixou oito mortos e 13 feridos em junho de 2025. Ao todo, 21 pessoas estavam a bordo da aeronave.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina afirmou que a demissão do delegado responsável antes pelo caso “não guarda qualquer relação com suposta perseguição ou com o episódio envolvendo o caso do acidente do balão”. O desligamento teria sido resultado dois processos disciplinares, apurados em gestão anterior à atual.
No relatório final da Polícia Civil, o piloto do balão, Elves de Bem Crescêncio, não foi responsabilizado por falta de provas.
Delegado exonerado
A Polícia Civil de Santa Catarina se manifestou na manhã desta terça-feira, dia 11, sobre a exoneração do delegado Rafael Gomes de Chiara. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, dia 7. Além disso, ele não poderá exercer cargo ou emprego público pelo período de seis anos.
Chiara atuava na delegacia do município de Santa Rosa do Sul e foi responsável pela investigação da queda do balão que deixou oito mortes em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Em outubro, ele encaminhou o relatório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sem apontar culpados.
Segundo nota oficial, o desligamento resultou de dois processos disciplinares, apurados em gestão anterior à atual. Além disso, o delegado já tinha respondido a outros processos administrativos anteriormente, evidenciando um histórico de condutas incompatíveis com o exercício do cargo público.
Uma das ocorrências que culminou na demissão foi a apurada pela Portaria nº 192/GAB/DGPC/PCSC, de 11 de março de 2022, que tratou do uso indevido de viatura oficial para fins particulares e em período de férias. As condutas configuraram, em tese, as infrações previstas nos artigos 208, inciso XII (uso indevido de bens da repartição), 209, inciso VI (falta à verdade, com má-fé) e 211, inciso III (qualquer ato que manifesta improbidade no exercício da função pública) todos da Lei nº 6.843/86 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
O outro caso foi o da Portaria nº 254/GAB/DGPC/PCSC, de 1º de abril de 2022, que apurou publicações ofensivas do servidor contra a Corregedoria da Polícia Civil, nas quais acusava o órgão de perseguição e assédio, bem como novas ausências injustificadas ao serviço.
Além disso, outras irregularidades foram apuradas em gestões anteriores, como as Portarias nº 658/PCSC/DGPC/CORPC, de 2019, e nº 245/PCSC/DGPC/CORPC, de 2022, que trataram de condutas inadequadas e de descumprimento de deveres funcionais.
“Desde a origem, todos os procedimentos seguiram rigorosamente o trâmite previsto em lei. As sindicâncias investigativas foram instauradas a partir de provocações externas à Corregedoria da Polícia Civil — nada foi aberto de ofício ou sem origem formal. As autoridades sindicantes apontaram indícios de irregularidades graves, com violação de normas funcionais passíveis de demissão|”, diz a nota da Polícia Civil.
O Corregedor-Geral concluiu pela instauração de dois processos administrativos disciplinares, decisão acolhida pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, após manifestação prévia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Cada processo foi conduzido por comissão composta por três delegados de polícia, que, ao final das instruções, concluíram pela responsabilização do servidor e recomendaram a aplicação da penalidade de demissão.
Os dois processos foram posteriormente analisados pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC) e novamente pela PGE. O Governador do Estado acolheu as recomendações e aplicou a penalidade, conforme previsão legal.
