Judiciário de Tubarão autorizou retomada da produção e venda do energético “Baly Tadala” após liminar. Decisão suspende atos da Vigilância Sanitária do município e também do Estado
Divulgação/Folha Regional A empresa Bebidas Grassi do Brasil Ltda, de Tubarão, fabricante do energético "Baly", obteve na justiça liminar para retomar a produção, comercialização e divulgação do produto "Baly Tadala" até o julgamento final do processo. O Poder Judiciário da Comarca de Tubarão, no entanto, negou pedido para que a ação tramitasse em segredo de justiça.
O processo teve início depois que a empresa foi surpreendida na segunda-feira (9) com a lavratura de Auto de Intimação pela Secretaria de Saúde do município, que proibiu cautelarmente a produção e venda do produto, lançado, segundo a empresa, em edição limitada para o Carnaval de 2026.
Conforme a Baly, o município fundamentou a medida na suposta indução do consumidor a erro, confundindo o energético com o fármaco "Tadalafila". A empresa alega que o produto cumpre todas as normas da Anvisa e possui rotulagem clara indicando ser "Energy Drink" e advertindo não ser medicamento.
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Na decisão, a justiça alegou ser remota a probabilidade de confusão entre o energético "Baly Tadala" e um medicamento para disfunção erétil pela clareza da natureza do produto, advertência negativa de medicamento e o seu local de comercialização.
Para a justiça, a interpretação da Vigilância Sanitária municipal “parece ter excedido os limites da razoabilidade ao ignorar os elementos informativos de ressalva contidos no próprio produto”.
Cita que a interdição imediata, às vésperas de um período de alto consumo (Carnaval), configura medida extrema que viola a livre iniciativa sem a demonstração de risco concreto à saúde pública.
Prejuízos financeiros severos e riscos a postos de trabalho
A justiça adverte ainda que, tratando-se de produto sazonal para o Carnaval, a manutenção da proibição impedirá o escoamento do estoque já produzido e poderá acarretar prejuízos financeiros severos e riscos a postos de trabalho.
Na quarta-feira (11) a empresa obteve uma nova decisão favorável, ampliando a liminar anterior, já que a autoridade sanitária municipal expediu um novo e complementar Auto de Infração, mantendo a proibição de produção e comercialização do produto "Baly Tadala".
Embora a justiça tenha suspendido os atos da Vigilância Sanitária de Tubarão, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por sua vez, também passou a atuar no sentido de proibir a fabricação e comercialização do produto "Baly Tadala".
Nesta quinta-feira (12) o Judiciário acatou o pedido da empresa e estendeu os efeitos das medidas liminares já concedidas para suspender a eficácia de quaisquer atos restritivos lavrados pela Vigilância Sanitária Estadual contra a Baly, que tenham por fundamento a alegada irregularidade do rótulo ou da denominação do produto "Baly Tadala".
Lançamento mais vendido
Hoje (13) a empresa divulgou que o “Baly Tadala” bateu recorde e virou o lançamento mais vendido da história da empresa.
O termo "Baly Tadala" ultrapassou 2 milhões de visualizações apenas no TikTok em publicações sobre o produto. No Instagram gerou outros milhões de reels e posts com o termo e hashtags relacionadas. É considerado também sucesso de vendas, ultrapassando 23 milhões de pedidos em apenas 25 dias.
