A ruptura do lago de extração em Olho d’Água, em Jaguaruna, ganhou destaque na mídia estadual e nacional. Este incidente acende um alerta e levanta questões que muitos cidadãos podem estar se perguntando. Uma delas é sobre a legislação municipal que regulamenta esse tipo de atividade. Notei que algumas pessoas que estavam cientes da existência do lago de extração já haviam expressado preocupações sobre esse risco. É quase certo que algum órgão competente realizará uma avaliação e elaborará um relatório sobre o que pode ter acontecido. A justificativa apresentada foi a quantidade de chuvas registradas nas últimas semanas. Vale ressaltar que a JR Construções e Terraplanagem, empresa responsável pela extração de minérios na comunidade, e também pelo lago que rompeu, afirmou que prestará a devida assistência aos empresários e moradores afetados. 

Diferença 

Um lago de extração é uma formação de água que ocorre quando uma área é escavada para a extração de minerais ou outros recursos geológicos e, posteriormente, essa área é preenchida com água. Por outro lado, uma barragem é uma estrutura construída para conter ou acumular água ou outros materiais líquidos e sólidos. Algumas pessoas trataram como ruptura de barragem, mas o termo correto seria lago de extração mesmo.   

Legislação     

No Brasil, a legislação federal que trata sobre barragens é a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Esta lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Em Santa Catarina, a legislação sobre o assunto é tratada na Lei nº 18.350, de 2022. 

E agora?

De acordo com a legislação, o minerador é responsável pelos impactos ambientais de sua atividade, incluindo a prevenção de desastres ambientais. Isso inclui a recuperação do ambiente degradado e o descomissionamento das instalações, inclusive de barragens. De imediato a empresa é responsável pela recuperação do ambiente degradado. Isso significa que a empresa deve tomar medidas para restaurar o ambiente ao seu estado original, tanto quanto possível. Há outras legislações vigentes que tratam sobre o assunto, mas vou deixar para comentar na próxima coluna, enquanto aprofundo a pesquisa referente ao assunto.

Prejuízos

Agradeço a Deus pelo fato de que o incidente em Jaguaruna não resultou em nenhuma vítima fatal. No entanto, isso levanta uma questão importante sobre como o município irá agir e quais medidas serão tomadas para regulamentar e aumentar a fiscalização, a fim de prevenir outros incidentes como este. Aprendemos com nossos erros, portanto, é necessário uma legislação municipal adequada, bem como profissionais competentes para realizar a fiscalização regular, estudos técnicos e trabalhar em conjunto com as empresas de mineração que operam em Jaguaruna. Eu sempre torço pelo progresso e pela chegada de novos empreendimentos à nossa região, mas também defendo o bem-estar da população e a preservação ambiental.

A eleição de Javier Milei, um líder da direita na Argentina, atraiu a atenção dos jovens, um fenômeno que também se observa no Brasil. Os jovens argentinos se inspiraram na política de Santa Catarina ao escolher o novo presidente. Santa Catarina é um destino popular para os argentinos, com 77 mil visitantes apenas entre 1º e 25 de janeiro na última temporada de verão. A melhoria da economia argentina é benéfica para nós, pois pode aumentar o turismo e a interação cultural. A política e a economia estão intrinsecamente ligadas, e as escolhas dos jovens hoje moldarão o futuro de nossos países. É essencial continuar a observar e aprender com esses desenvolvimentos. 

Guarda-vidas 

O verão começa oficialmente no dia 22 de dezembro, mas Santa Catarina já está em pré-temporada 30 dias antes do início da estação. Nesse período, segundo os bombeiros, os postos de salva-vidas são ativados gradativamente. Atualmente, são monitoradas 108 praias em 25 municípios, totalizando 243 postos de guarda-vidas. A temporada inicia no dia 16 de dezembro.

Formatura     

Os guarda-vidas que atuarão neste ano no litoral de Jaguaruna já concluíram o Curso de Guarda-Vidas Civil Voluntário. Os novos guarda-vidas enfrentaram muitas adversidades, nadando e correndo pelas praias da região, além de realizarem diversas avaliações práticas e teóricas. A solenidade de formatura ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 24, na sede do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, em Tubarão. Parabéns aos formandos pela conquista! Desejamos que esses laços de amizade se fortaleçam cada vez mais e que possam garantir com êxito a segurança da população nas praias de Jaguaruna. 

Turismo

Na próxima segunda-feira, dia 27, o auditório da Amurel sediará a primeira edição do CONEXTUR – Conexão Sul Catarinense Gestão, Turismo e Comunicação. O evento contará com a presença de líderes municipais, jornalistas e secretários de Estado, que discutirão o futuro do turismo em Santa Catarina, a integração turística e o panorama político e econômico da região. A programação inclui palestras de figuras proeminentes, como o jornalista Cláudio Prisco Paraíso, o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, e o secretário nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi. O CONEXTUR é uma realização da Amurel e promete ser um marco para o turismo e a comunicação na região sul de Santa Catarina.

Economizar

Com as festas de fim de ano, para evitar correria a solução que muitas pessoas estão encontrando é comprar com antecedência os presentes e itens necessários, pois os preços tendem a aumentar conforme as festas se aproximam. Uma outra dica é que, se você está planejando uma grande festa, considere pedir aos convidados para trazer um prato ou bebida. Isso pode ajudar a dividir os custos. Lembre-se: o mais importante é aproveitar o tempo com a família e os amigos nestas semanas que nos restam de 2023. Passou rápido demais.

Novembro azul

Neste mês dedicado à saúde masculina, gostaria de enfatizar a importância de todos os homens, de todas as idades, que acompanham e leem esta coluna semanalmente, de manterem-se atualizados com a sua saúde. Uma pesquisa divulgada pela Agência Brasil revelou que seis em cada dez homens no Brasil só procuram um médico quando os sintomas se tornam insuportáveis. Infelizmente, tenho alguns amigos que deixaram para a última hora e não tiveram a oportunidade de recuperação. Não estou falando apenas sobre o câncer de próstata, mas sobre qualquer tipo de condição de saúde em geral. A nossa saúde não é algo com que se brincar. Vamos cuidar de nós mesmos. 

Tsunami meteorológico 

No último sábado, um tsunami meteorológico atingiu a Praia do Cardoso, em Laguna, arrastando carros e assustando banhistas. O fenômeno foi causado por um temporal com vento forte. Havia nuvens carregadas sobre a praia momentos antes das grandes ondas. Este tipo de ocorrência é raro e de difícil previsão. Eu só ouvi falar nesse tipo de fenômeno através dos meus pais, que por coincidência estavam na beira-mar e presenciaram algo parecido no litoral de Jaguaruna nos anos 1990. Na ocasião, contam eles que o mar recuou muitos metros antes da onda. Na época, não havia celular para filmar.    

Evento raro     

Um tsunami meteorológico é um fenômeno de ondas que se origina de fatores atmosféricos, diferentemente dos tsunamis comuns, que são causados por terremotos. Essas perturbações atmosféricas estão geralmente associadas a frentes de rajadas de vento e outros tipos de tempestade que, em alto-mar, provocam ondas que se deslocam até a costa e são amplificadas pelas características do litoral. Após o acontecido a Defesa Civil de SC divulgou que há dois registros do fenômeno nos últimos anos, um em Florianópolis em 2009  e outro na Barra do Torneiro, nos limites entre Jaguaruna e Balneário Rincão em 2016. 

Automóveis na orla

Outra questão levantada com a situação que ocorreu no litoral de Laguna foi sobre a permanência dos carros na orla. Em Laguna, existe a Lei nº 1.961, de 4 de dezembro de 2017, que proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do município de Laguna. A entrada de carros é autorizada apenas nas praias do Gi, Canto do Gi e do Sol. Em Jaguaruna, há a Lei nº 1.586, de 5 de dezembro de 2014, que disciplina a realização de eventos e a circulação de veículos automotores na orla marítima e nas áreas de APP do município de Jaguaruna. A lei de Jaguaruna trata de dois assuntos diferentes e poderia ser atualizada pelos legisladores e pelo Poder Legislativo. Na verdade, essa lei de Jaguaruna não traz exceções, como a de Laguna, para pescadores, portadores de deficiência, carros oficiais e autoridades policiais. Além disso, são dois assuntos distintos em uma única lei municipal.

O governador Jorginho Mello anunciou a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, a primeira parceria público-privada da história do Estado. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por 30 anos. O edital exige que o concessionário faça melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos, além das manutenções periódicas. O Estado fará um aporte financeiro em contrapartida, conforme os investimentos forem realizados. O governador destaca que o aeroporto terá uma estrutura mais moderna e oferecerá mais conforto e segurança aos passageiros, além de impulsionar o turismo e os negócios da região. 

Aeroporto 

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 10 mil passageiros por mês, chegando a 120 mil por ano. O pico das operações ocorreu em 2017, quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimente, em média, 188 mil passageiros por ano. Cabe agora também aos gestores de Jaguaruna fomentar projetos e trabalhar para a Jaguaruna do futuro, pois haverá um grande “boom” turístico, imobiliário e econômico nos próximos anos no município. Anotem aí!   

O sul existe    

Parece que o governo do Estado finalmente está adotando uma nova perspectiva em relação à região sul do Estado. Nos últimos anos, os investimentos se limitaram a estradas, o que, sem dúvida, também é importante. Esse olhar renovado para o sul tem a influência do secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, e o reconhecimento do governador Jorginho. É importante lembrar que o governador passou grande parte de sua vida em Tubarão, onde se formou em direito e criou seus filhos. 

Ressaca

A ressaca que atingiu o Rio de Janeiro e viralizou nas mídias sociais é a mesma que afetou o sul de Santa Catarina. Ambos os eventos foram causados por um ciclone extratropical. No Rio, a ressaca resultou em ondas de até 3,5 metros, inundando calçadões e ciclovias na Zona Sul. Em Santa Catarina, o ciclone provocou temporais, queda nas temperaturas e ventos de até 100 km/h em algumas regiões, além de ressaca com ondas de até 4,5 metros. Esses fenômenos naturais, embora impressionantes, servem como lembretes da força da natureza e da necessidade de estarmos sempre preparados para lidar com eles.

Animais marinhos

Com a ressaca, é possível que alguns animais marinhos apareçam na orla marítima ao longo do litoral brasileiro. No entanto, é importante lembrar que esses animais podem estar na orla por estarem cansados de nadar contra a maré ou por estarem com algum problema de saúde. Portanto, a orientação é não estressá-los e deixá-los onde estão. A Cidasc orienta que, caso isso aconteça, eles devem ser informados pelo telefone 0800-644-9300. Se você encontrar um animal marinho morto ou debilitado, também é possível acionar os números para resgate de animais marinhos do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) pelo 0800 642 3341 / (47) 3471 3816 (base) / (47) 99212 9218 (WhatsApp). Eles atendem todo o litoral de Santa Catarina.

A semana começou com uma triste notícia neste último domingo: o falecimento de Nilson José Orlandi, proprietário do Bar e Lanchonete Kasak’iu, de Tubarão, localizado na esquina em frente ao colégio Dehon. Nilson tinha 70 anos e estava hospitalizado devido a problemas cardíacos, aos quais infelizmente não resistiu. Quando cheguei em Tubarão para cursar direito, Nilson me convidou para me apresentar, voz e violão, no seu estabelecimento. Foi ele quem me apresentou a muitas pessoas boas de Tubarão. Sua partida é uma grande perda para todos nós. Seu Nilson era um leitor assíduo do Jornal Folha Regional e sempre colaborava com minha coluna aqui, trazendo informações e dando sugestões. Minhas condolências a toda a família. 

Veranistas 

Com a chegada do sol, as praias de Jaguaruna ganharam vida. O último fim de semana foi marcado por uma grande movimentação, com muitos veranistas aproveitando o bom tempo para fazer faxina em suas casas de veraneio. A expectativa é de que o verão que se aproxima traga ainda mais pessoas para a região. O comércio local já se prepara para um aumento no movimento, com o sol atuando como um grande aliado da economia na região praiana. A temporada de veraneio promete ser agitada e cheia de atividades, trazendo muitos turistas para a região de Jaguaruna.  

Feriado   

O feriado de Finados promete ser um fim de semana de grande movimento nas praias. Além daqueles que já se adiantaram nas faxinas anuais para o veraneio, muitos planejam aproveitar o feriado prolongado para organizar suas casas de praia. No entanto, a previsão de um novo ciclone durante o feriado em Santa Catarina tem causado preocupação. As notícias sobre ciclones parecem surgir a cada semana, mantendo as pessoas em constante alerta. De acordo com o alerta, o ciclone se formará em alto mar e seguirá em direção ao Rio Grande do Sul, passando por Santa Catarina e o território paranaense. Como sempre mencionei, previsão é previsão, não uma certeza. No entanto, é importante levar esses alertas a sério e tomar as precauções necessárias para garantir a segurança de todos durante o feriado. Fiquem atentos às atualizações meteorológicas e sigam as orientações das autoridades locais. 

Delegada

A região da comarca de Urussanga, que abrange Morro da Fumaça, Urussanga e Cocal do Sul, terá uma nova delegada responsável pelos trabalhos da Polícia Civil. Paranaense de Curitiba, tem um extenso currículo, que a coloca entre uma das mais experientes policiais a serviço da cidade de Urussanga. A delegada Raquel de Souza Freire traz na bagagem, na carreira da segurança pública, a experiência de combater crimes como homicídios sem autoria conhecida, tentativa de homicídios sem autoria conhecida, latrocínios, tráfico de drogas, roubos e crimes praticados por organizações criminosas.