Suspensão de diversos serviços essenciais se deve à interrupção do repasse de recursos municipais e estaduais, e já impacta no atendimento à comunidade
Desde o início deste ano, a Apae de Tubarão tem sofrido cortes no orçamento por conta da interrupção de convênios com o poder público, tanto nas esferas municipal e estadual.
Esta condição levou a entidade a suspender alguns atendimentos por falta de recursos. Na noite deste segunda-feira, dia 26, um grupo de pais e colaboradores esteve na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, para manifestar sua preocupação diante das consequências na suspensão de serviços considerados essenciais.
As perdas financeiras decorrentes da suspensão de recursos públicos repassados à Apae de Tubarão totalizam R$ 507 mil, só em 2023. Em alguns casos, isso ocorreu por conta da mudança nas regras de repasse, como por exemplo, no caso do censo escolar e o período em que foram computadas as enturmações (número dos alunos que frequentam o Sistema Pedagógico).
De modo geral, inclui convênios de Fundo Social (R$ 220 mil), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) (R$ 3 mil), FUNDEB (R$ 44 mil), FUNDEB Complementar (R$ 150 mil) e MRD referente ao número de alunos enturmados (R$ 90 mil).
Entre as principais consequências estão o congelamento do transporte diário de educandos, de suas casas para a instituição, e da Apae retornando às suas casas. Outras ações para que a entidade não seja inviabilizada financeiramente, são a interrupção do Serviço de Atendimento em Saúde, bem como o benefício do vale alimentação para os funcionários. Só o atendimento em Saúde representa cerca de 3 mil pessoas com deficiência atendidas gratuitamente por mês.
Destes atendimentos, foram suspensos os direcionados aos educandos que estão no Ensino Regular e não frequentam a Apae no Sistema Pedagógico.
“Desde o início do ano, estamos em negociação com os governos municipal e estadual. Sabemos que esta situação não afeta somente a Apae de Tubarão, mas este quadro causará outros problemas, uma vez que as entidades acabam dando suporte ao próprio poder público no atendimento à comunidade”, explica a diretora da instituição, Daniela Réus.
Há tempos a Apae tem se mobilizado para captar recursos de outras fontes, que não apenas do poder público. Para isso, tem buscado conscientizar a sociedade sobre o real papel da entidade. No entanto, este é um processo lento que ainda está longe de suprir todas as despesas financeiras da entidade.
