A proposta, que foi protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares
Divulgação/Folha Regional A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do Estado. A proposta, que foi protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.
O projeto surgiu após denúncias encaminhadas por pais e alunos ao gabinete do deputado, envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. À época, atividades realizadas em alusão ao Halloween reproduziram cenas de morte e violência dentro da unidade escolar. A situação gerou apreensão entre as famílias, depois que crianças relataram medo ao se depararem com cenas de sangue, chegando a resistirem em retornar às aulas.
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“Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou o parlamentar durante a tramitação do projeto pelas comissões.
Apologia ao crime e à violência
Ao longo da votação em plenário nesta quarta-feira (10), alguns deputados se manifestaram contrários ao projeto. Em resposta, Marcos da Rosa enfatizou que a discussão não é sobre diversão, mas sobre limites e responsabilidade. “O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo, um tema que não é adequado para crianças”, alegou.
O deputado também citou um episódio recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa em comemoração ao Halloween com simulacro de arma.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, declarou.
Sanção do governador
A proposta foi aprovada com emenda da deputada Ana Campagnolo (PL). Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
