Medida tem vigência de 180 dias; Defesa Civil aponta 80% de chance de início do fenômeno a partir de julho
Foto: Reprodução O governador Jorginho Mello (PL) assinou, nesta segunda-feira (18), o decreto que estabelece oficialmente o estado de alerta climático em todo o território de Santa Catarina.
A decisão foi tomada de forma preventiva para antecipar as ações de contingência diante da provável formação do fenômeno meteorológico El Niño nos próximos meses, que costuma elevar severamente o risco de chuvas volumosas, enchentes, deslizamentos de terra e inundações na Região Sul do país.
Os dados técnicos que embasaram o decreto foram fornecidos pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que aponta uma probabilidade de cerca de 80% para o início do fenômeno entre os meses de julho e agosto.
É importante destacar que o documento atual não configura situação de emergência ou de calamidade pública imediata, mas funciona como um mecanismo legal para permitir a mobilização antecipada de toda a estrutura e dos órgãos estaduais em ações de monitoramento e resposta rápida.
Um dos pontos centrais do novo decreto é a criação de critérios automáticos para a futura decretação de situação de emergência nos municípios. O gatilho para a mudança de status será acionado caso ocorram chuvas acima de 80 milímetros em um período de 24 horas, episódios de deslizamentos, registro de pessoas desabrigadas, interrupção prolongada de serviços essenciais ou a emissão oficial de alertas de nível laranja ou vermelho por parte da Defesa Civil.
A vigência inicial do estado de alerta climático é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições adversas persistam.
Com o decreto em vigor, o Estado determina a intensificação imediata do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico. Na prática, a medida viabiliza o pré-posicionamento estratégico de equipes de socorro, maquinários, equipamentos de salvamento e recursos humanitários nas regiões e áreas consideradas de alta vulnerabilidade, reduzindo o tempo de resposta em caso de desastres.
Nos últimos anos, Santa Catarina ampliou os investimentos voltados à mitigação de desastres naturais. O pacote de melhorias incluiu a modernização de barragens de contenção, a expansão da rede de monitoramento hidrometeorológico e a realização periódica de simulados estaduais de emergência envolvendo a população e forças de segurança.
O Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, reforçou que o território catarinense vem estruturando uma política contínua e robusta para o enfrentamento de eventos severos. De acordo com ele, o Estado modernizou equipamentos, fortaleceu os protocolos de resposta e estreitou a integração com as defesas civis municipais, sendo o decreto atual uma ferramenta essencial para consolidar a estratégia preventiva, mitigar riscos e proteger a vida dos cidadãos.
