A denúncia do MP já foi aceita pela Justiça, o que torna o acusado réu na ação penal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Armazém, apresentou denúncia contra um homem que supostamente assassinou a própria irmã com 40 facadas. A denúncia, apresentada em 23 de outubro, já foi aceita pela Justiça, o que torna o acusado réu na ação penal.
De acordo com o documento, o crime teria ocorrido no dia 26 de outubro, por volta das 16h, na cidade de Gravatal. Naquela tarde, a vítima foi visitar a mãe e, ao chegar, teria sido surpreendida pelo irmão, que a teria atacado, desferindo os golpes.
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O homicídio teria sido motivado por desavenças familiares anteriores, relacionadas à divisão de herança e inventário, caracterizando motivo torpe. O ato ainda teria sido praticado com meio cruel, causando à vítima intenso sofrimento físico em decorrência das repetidas facadas.
Além disso, o réu teria usado um recurso que dificultou a defesa da vítima, aproveitando-se da surpresa e da superioridade física para atacá-la logo ao chegar à casa da mãe. O crime também foi enquadrado como feminicídio, por supostamente ter sido praticado contra uma mulher em contexto de violência familiar.
Dessa forma, o Ministério Público pede que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio com as quatro qualificadoras.
O autor que praticou o crime, Ezequiel Fernandes Martins, de 39 anos, irmão da vítima, teve sua prisão temporária decretada e, após quase 30 horas de cerco policial, acabou se entregando na Central de Plantão Policial de Tubarão – CPP, no dia 28 de setembro.
Segundo a Polícia Civil, foram realizadas diversas diligências durante a investigação, envolvendo perícias criminais, relatórios de investigações, análise de imagens, além de diversos depoimentos e um novo interrogatório do autor do crime, em que ele confessou a autoria do delito.
Através da perícia também se identificou que ao todo foram 40 golpes de faca contra a vítima, que estava grávida. Um exame laboratorial confirmou a gravidez de Isabel.