Tubarão e mais 4 cidades da região receberão câmeras de reconhecimento facial do governo de SC

O governo do Estado avança no processo de implantação do Projeto Reconhecimento Facial (ProRef), iniciativa de abrangência estadual que visa fortalecer o trabalho preventivo e ostensivo das forças policiais no combate à criminalidade.

O governador Jorginho Mello autorizou o investimento de R$ 40 milhões para atender, inicialmente, 60 municípios catarinenses com mais de 26,5 mil habitantes, que concentram 76% da população e onde ocorreram 73% dos homicídios registrados em 2024. Com esses recursos, está prevista a instalação de 1.000 câmeras com inteligência artificial para reconhecimento facial nesses municípios.

Tubarão, Laguna, Imbituba, Garopaba e Braço do Norte estão entre as 60 cidades catarinenses que receberão o projeto. A informação foi divulgada pelo jornal Diário do Sul nesta sexta-feira, dia 17.

Posteriormente, a partir de novo certame, o sistema contará com a construção de 10 grandes centros de processamento distribuídos pelo Estado, equipados com servidores de alta capacidade e softwares integrados aos sistemas já ativos, como o Bem-Te-Vi. O objetivo é expandir a iniciativa para todo o território catarinense, reforçando a integração tecnológica e a eficiência das ações de segurança pública.

Na última semana, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) realizou pregão eletrônico para a seleção de três empresas que atuarão na primeira fase de implantação do projeto. Com a participação de 18 concorrentes, o certame foi marcado por uma economia de 47,8% em relação ao valor de referência. O montante inicial, estimado em R$ 9.928.952,97, foi reduzido para R$ 5.173.999,00.

O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, enalteceu o trabalho desempenhado internamente pelas Diretorias de Administração e Finanças e de Tecnologia e Inovação da SSP-SC, reconhecendo o excelente resultado obtido no certame. O secretário também destacou a importância do ProRef no contexto da segurança pública catarinense, considerando a já comprovada eficiência dos equipamentos nos testes de viabilidade técnica realizados em grandes eventos pelo Estado. E cita o exemplo do sistema recentemente instalado em Blumenau, por ocasião da 40ª Oktoberfest, que no primeiro dia de festividades viabilizou a prisão de um homem com mandado judicial em aberto.

“Mesmo sendo o Estado mais seguro do País, com o Reconhecimento Facial, Santa Catarina alcançará um novo patamar de excelência na prevenção, na resposta e no combate à criminalidade. As experiências que a Secretaria da Segurança Pública vem realizando em grandes eventos comprovam essa condição e nos motivam a implementação do Projeto em sua totalidade no Estado. Melhor ainda, gerando economia durante o processo. Essa é uma missão capitaneada diretamente pelo governador Jorginho Mello e um dos grandes projetos idealizados para a segurança pública nesta gestão”, destacou.

O coronel Graff também fez um apelo aos gestores municipais catarinenses para que aguardem os desdobramentos do ProRef antes de investirem em equipamentos de reconhecimento facial em seus municípios. Isso porque o Governo do Estado vai adquirir um software capaz de integrar os sistemas de câmeras municipais aos bancos de dados da SSP-SC, garantindo acesso efetivo aos registros policiais e o uso eficiente da tecnologia.

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O sistema de reconhecimento facial opera por meio de câmeras inteligentes que captam imagens faciais em tempo real. Os dados são automaticamente cruzados com os bancos da Segurança Pública, com o objetivo de identificar alguma possível restrição. Em caso positivo, o sistema emite um alerta para a central de monitoramento, que aciona a guarnição mais próxima para realizar a abordagem. Confirmada a identidade, se necessário, é efetuada a detenção do indivíduo para os devidos procedimentos legais.

Testes realizados em eventos como o Carnaval de Florianópolis, a Festa do Pinhão, em Lages, e o aniversário de Balneário Camboriú comprovaram a eficiência da tecnologia, com mais de 15 prisões efetuadas e a identificação de pessoas desaparecidas. Constatou-se que, até mesmo a simples divulgação antecipada do uso desses equipamentos, provocou redução significativa nos índices de criminalidade durante as festividades, como no caso da Festa do Pinhão, em que, após a divulgação de uma prisão efetuada no primeiro dia do evento, não houve registro de furtos nos dias seguintes.