O prefeito de Tubarão está preso desde 14 de fevereiro pela Operação Mensageiro. No vídeo ele fala sobre a situação que está passando e pede celeridade no processo.
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 12, mostra um trecho do depoimento do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ao Ministério Público.
Em tom de desabafo, o prefeito preso desde 14 de fevereiro pela Operação Mensageiro, afirma que o processo está sendo de sofrimento e pede celeridade. Ele também comenta sobre os julgamentos e condenações que está recebendo pelas redes sociais. “Minha vida virou um inferno”, comenta.
O vídeo foi gravado em fevereiro durante depoimento após prisão e faz parte do processo e veio à público nesta segunda.
No vídeo, Ponticelli pede a oportunidade de se defender e diz que está com a consciência tranquila. “Quero ter a oportunidade de me defender. O julgamento com uma condenação já estão feitos nas redes sociais. É um processo muito dolorido, estou com minha consciência tranquila, mas o julgamento é muito desleal. O que eu peço é que isso ande na maior celeridade para poder resgatar a minha honra, da minha família e da minha história política que construí nestes 27 anos que estou vendo escoar pelo ralo”, diz.
Em abril, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), virou réu no processo de investigação da Operação Mensageiro, que apura um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo em cidades de Santa Catarina.
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Prefeito de Tubarão vira réu na operação Mensageiro
A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ponticelli é suspeito de receber propina para favorecer empresa de saneamento na prestação de serviços na cidade.
Recurso
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste mês um agravo regimental apresentado pela defesa do prefeito de Tubarão contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, que negou habeas corpus. O agravo regimental é um recurso judicial que tem o intuito de fazer com que os tribunais provoquem a revisão de suas próprias decisões. No caso do prefeito de Tubarão, o recurso foi interposto pela sua defesa no dia 22 de maio.
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Recurso apresentado pela defesa de Ponticelli será julgado em junho pelo STF
Ele será julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF por meio de sessão virtual, o que deve ocorrer entre os dias 2 e 12 de junho. Fazem parte da 1ª Turma os ministros Luís Roberto Barroso como presidente e também Cármen Lúcia, relatora do processo, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
No pleito encaminhado à Suprema Corte, a defesa alegava que a decisão do STJ, que também negou habeas corpus, era contrária à jurisprudência do STF, por, entre outras razões, negar os pedidos de sustentação oral.
Mas, na decisão que manteve a prisão de Ponticelli, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não houve ilegalidade na decretação da prisão preventiva. “A custódia cautelar foi imposta para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, enfatizando a gravidade concreta da conduta do paciente e o risco de reiteração delitiva”, justificou na decisão.
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