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Projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência e garante novos direitos é aprovado em Tubarão

O projeto de lei é de autoria do vereador Mauricio da Silva (PP)

Tubarão - SC, 12/08/2025 17h37 | Atualizada em 12/08/2025 22h22 | Por: Redação Folha Regional
Foto: Divulgação

Notícias de Tubarão - Foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o projeto de lei que reconhece fibromialgia como uma deficiência e garante novos direitos aos pacientes diagnosticados. O projeto de lei é de autoria do vereador Mauricio da Silva (PP).

A fibromialgia tem como sintomas mais comuns dor generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. 

A intenção é garantir aos portadores dessa condição direitos semelhantes aos das pessoas com deficiência. A legislação busca assegurar a isenção de taxas, atendimento prioritário e acessibilidade aos pacientes diagnosticados com fibromialgia.

Segundo o autor, o projeto é uma construção coletiva que partiu da escuta de pacientes e contou com a participação de outros vereadores.

"É uma vitória para todos que lutam diariamente contra uma doença invisível, muitas vezes subestimada e mal compreendida", comenta uma moradora, paciente diagnosticada há 6 anos.

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