O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário
A Delegacia de Polícia da Comarca de Garopaba concluiu inquérito policial que apurou possível crime de racismo ocorrido na cidade de Garopaba.
Conforme apurado no decorrer do inquérito, durante uma discussão entre vizinhos, ocorrida no mês de maio, o indiciado, de 41 anos, proferiu ofensa contra sua vizinha, chamando-a de "macaca", ofensa que denotou o elemento subjetivo da conduta (dolo), direcionada a atingir a honra subjetiva da vítima em razão de sua cor.
O suspeito foi indiciado pelo crime previsto no art. 2º-A, Lei n. 7.716/89 (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), artigo incluído pela Lei nº 14.532, de 2023, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
Com a conclusão do inquérito policial, o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
