O crime cometido contra a criança lhe causou lesões tanto vaginal quanto anal, de modo que foi necessário submetê-la a procedimento cirúrgico para reconstituição
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Laguna, concluiu o inquérito policial que apurou crime sexual cometido contra criança de 1 ano.
O caso veio à tona na manhã do feriado de Tiradentes, dia 21, após comunicação realizada pelo hospital de Laguna, que dava conta de que, durante a madrugada, havia sido realizado atendimento médico emergencial em criança com suspeitas de violência sexual e que a genitora, após comunicada do crime, teria fugido do hospital.
A equipe de plantão da Polícia Civil na 18ªDRP iniciou diligências com o objetivo de verificar a procedência das informações e, antes de tudo, descobrir o local onde a criança estaria.
No sábado, dia 29, a Polícia Civil encerrou o procedimento e concluiu pelo indiciamento da genitora da vítima, de 30 anos, e de seu companheiro pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP) com causas de aumento em razão do parentesco com a vítima (art. 226, II, CP) e pelo fato de o crime ter sido realizado por duas pessoas (art. 226, IV, “a”, CP).
Conforme destaca o Delegado de Polícia William Testoni Batisti, que presidiu a investigação, a atrocidade cometida contra a criança foi tamanha que demandou extremo profissionalismo dos policiais envolvidos, para que o caso não os atingisse pessoalmente.
“Além disso, todo o entorno que envolve o crime, a proteção de um ao outro em seus interrogatórios, e a tentativa de se esquivar da suspeita médica, levando a criança para longe do distrito da culpa, transpareceram a participação de ambos nessa atrocidade, o que permitiu o indiciamento dos dois”, diz o delegado.
Relembre o caso
No decorrer do atendimento na última sexta-feira, dia 21, no hospital de Laguna, apurou-se que a criança havia dado entrada em hospital em Criciúma, onde também foi verificada a suspeita do crime sexual.
O plantão da Polícia Cientificada foi acionado para realizar os exames necessários na criança a fim de confirmar a suspeita.
A Polícia Civil, em Laguna, identificou e se deslocou ao local onde teria ocorrido o crime. Neste local, a Polícia Civil se deparou com o suspeito, homem, de 27 anos, e que mantinha relacionamento com a genitora há 2 meses.
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O local já havia sido alterado, porém lá permaneceram certos vestígios importantes à investigação. A Polícia Científica também compareceu ao local para realização de perícia. Durante a diligência feita no local, o crime sexual, que era suspeito, foi confirmado pela perita médico-legal de Criciúma, de modo que a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante do suspeito.
Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, o que foi decretada após sua audiência de custódia, realizada no dia 22.
O que a polícia descobriu
A prisão em flagrante do suspeito não encerrou as investigações, que ficaram a cargo da DPCAMI de Laguna. No decorrer da semana se realizaram diversas diligências para se esclarecerem as circunstâncias do crime. Foram ouvidas 13 pessoas, colhidos os prontuários médicos da criança e requisitadas perícias.
Por meio das investigações, foi possível concluir que a violência contra a criança ocorreu no horário entre 18h e 23h, quando somente a genitora e seu companheiro estavam no apartamento onde tudo ocorreu.
O crime cometido contra a criança lhe causou lesões tanto vaginal quanto anal, de modo que foi necessário submetê-la a procedimento cirúrgico para reconstituição. Além disso, não obstante o atendimento inicial dado pelo hospital de Laguna, a genitora retirou a criança e a trouxe de volta para casa, dando entrada no hospital de Criciúma somente por volta das 10h do dia seguinte. Ou seja, a criança ficou sem atendimento adequado por aproximadamente 6 horas.
Além disso, cumpre ressaltar que, em nenhum momento, o companheiro da genitora a acompanhou nos hospitais. Permaneceu na residência do casal, onde tudo ocorreu. Ela, por sua vez, apesar de ter sido informada, já em Laguna, da suspeita do crime, apresentou comportamento evasivo e questionava a suspeita médica.
Todo o entorno que envolve o crime, somada às contradições encontradas nos interrogatórios da genitora e de seu companheiro, justificaram o pedido de prisão preventiva dela também. A prisão dela foi deferida pelo juízo e cumprida no dia 27. Após audiência de custódia, a prisão preventiva foi substituída pela prisão domiciliar. O companheiro permanece preso no presídio de Laguna.
A criança está sub custódia do pai biológico.
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