Um casal de empresários foi preso e um funcionário público foi afastado durante operação “Castelo de Barro” deflagrada pela Polícia Civil de Imbituba na manhã desta quarta-feira, dia 8.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação que apura supostos crimes na execução de licitações, praticados por empresários em conluio com funcionários públicos lotados na prefeitura de Imbituba.

Os dois mandados de prisão foram cumpridos no Centro de Garopaba, onde o casal proprietário da empresa investigada reside. Já os mandados de busca e apreensões foram cumpridos em Imbituba (três nos bairros Centro, Vila Nova Alvorada e Lagoa do Quintino) e dois em Imaruí, no bairro Canguiri de Fora, na sede da empresa e na residência de outro empresário ligado à fraude.

A Justiça também determinou o bloqueio de até R$1.050.000,00, valor aproximado dos desvios apurados nesta investigação até este momento, e o afastamento de um funcionário público, responsável pela fiscalização e que autorizou o pagamento de toda a quantidade de saibro desviada no período.

Fraude em licitações e desvio de carga

A Polícia Civil explica que desde outubro do ano passado observa movimentações atípicas na aquisição de saibro pelo município de Imbituba. A quantidade adquirida do material era imensamente superior aos anos anteriores, sem que houvesse qualquer justificativa plausível.

O município de Imbituba realizou um processo licitatório para aquisição do material, cuja empresa vencedora ficaria obrigada ao fornecimento de saibro pelo prazo de um ano. A contratação desta empresa, cuja sede se encontra na cidade de Imaruí, ocorreu em junho de 2024.

As investigações encontraram uma quantidade de entrega de saibro durante os meses de julho, agosto, setembro e início de outubro de 2024, superior em 100% a aquisição de todo o ano anterior (2023/2024), e em 50% de toda a aquisição do ano de 2022/2023.

Apurou-se que a empresa vencedora do certame entregava em média 3 cargas para cada 10 que faturava e recebia dos cofres públicos. Ocorreram ainda cargas de saibro desviadas para endereços particulares e empresas nas cidades de Imbituba, Imaruí e Garopaba, tendo ainda ocorrido desvios para obras públicas na cidade de Imaruí.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a execução da licitação, quase que em sua totalidade nos 3 meses iniciais do contrato, justamente no período eleitoral.

Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos proprietários da empresa contratada e por busca e apreensão nas residências de todos os envolvidos, empresários e funcionários públicos, sendo todos os pedidos acatados pelo Poder Judiciário após manifestação favorável do Ministério Público.

Castelo de Barro

Segundo a Polícia Civil, o nome da operação é uma alusão a enorme quantidade de saibro supostamente entregue, o que geraria um verdadeiro castelo de barro, fruto dos 1.840 caminhões de barro supostamente entregues, o que geraria 22.080 metros cúbicos deste material.