Depois do recesso de fim de ano, a noite desta segunda-feira marcou a volta das sessões ordinárias em Sangão. Foi, portanto, uma das últimas Câmaras da região a retomar os trabalhos. E o Legislativo está de volta com nova configuração na mesa diretora. Obetudes da Silva, do PP, é o presidente pelos próximos dois anos. Progressista tanto quanto o prefeito Castilho Silvano, o que não quer dizer que o Executivo terá com folga uma base de apoio. A sessão de segunda-feira mostrou que o governo não está escape de fogo-amigo.

A emoção do presidente

Em seu primeiro discurso como presidente em 2023 (ano passado, a sessão foi encerrada às pressas, tão logo se confirmou a sua vitória, sem que Obetudes pudesse se pronunciar oficialmente), Obetudes da Silva chorou. Diante de familiares, o presidente se emocionou ao lembrar sua trajetória e dos seus na política de Sangão. Poupou críticas ao atual governo, em contraponto à sua postura no ano anterior, quando não escondia seu descontentamento com o governo Castilho.

Oposição de Gilson de Souza

Fogo-amigo declarado foi do ex-presidente Gilson de Souza. O progressista pôs em dúvida um projeto do governo para comprar um terreno para a construção de uma unidade de saúde. Sua crítica não era quanto à iniciativa, mas sim quanto ao objeto – o terreno que o prefeito quer adquirir. Gilson pediu laudos técnicos para embasar a aprovação pelo Legislativo. Saudou a oposição ao governo, a qual disse ser necessária sob o risco de se viver numa ditadura. E declarou, com todas as letras, seu descontentamento com o próprio partido, o Progressistas.

Convite do MDB 

Não se sabe se passageiro, mas o descontentamento de Gilson com o PP, decorrente de críticas internas que vem recebendo (o vereador confessou decepção), acendeu o alerta para o colega Adair João da Silva. Presidente do MDB, ele não perdeu tempo e fez de público convite de filiação ao progressista. Gilson achou graça, mas também não deu resposta. Até a eleição do ano que vem chove e venta. Ou não.

Operação Mensageiro

Vereador José Luiz Tancredo (MDB) pediu a suspensão dos pagamentos da empresa RACLI e a revisão de seu contrato com o município de Tubarão, na esteira da Operação Mensageiro. Cita um dado do MP de que prefeituras investigadas pela operação tiveram produção de lixo desproporcional ao crescimento demográfico. Em nível estadual, a expectativa é de que as investigações ampliem seus tentáculos, se debruçando sobre outras áreas e municípios. Pano pra manga.

Plano Diretor

O MP instaurou inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidade e/ou ilegalidade em duas leis de Laguna referentes ao Plano Diretor. A suspeita é de que elas teriam sido motivadas por “grande pressão de empresários da construção civil para modificações nas normas urbanísticas”, sobretudo no Mar Grosso.

Não sei o leitor, mas às vezes a gente fica com a impressão de que a eleição ainda não acabou. Na verdade, nunca acaba – e olhe que não estou falando da política nacional. Mas falo das questões estaduais. Cumprindo sua promessa, desde que assumiu o governo Jorginho Mello vem colocando em suspeição a maioria dos atos de seu antecessor. São contratos, licitações, projetos que estão sendo revistos pelo novo ocupante da Casa d’Agronômica. O que é normal até certo ponto, afinal todo mandatário de plantão quer deixar sua digital na história. O próprio Moisés também fez isso.Mas agora entre os dois parece haver algo mais.

Revanche?

Ramiro Zinder, homem forte das concessões no governo Moisés, falou em possível revanchismo, quando perguntado sobre a revisão que Jorginho quer fazer no projeto para conceder à iniciativa privada o Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. Outra obra em compasso de espera é a Ponte do Pontal, em Laguna. Ambas as iniciativas estavam bem encaminhadas no governo anterior, praticamente prontas para a licitação. Mas agora com a mudança de chefia no Executivo, apontam-se falhas e mais falhas. Será que todos esses estudos técnicos, feitos por especialistas, estão mesmo errados, com problemas? Ou é só implicância mesmo?

Na gaveta

No caso do aeroporto, além de todos os trâmites, o edital já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado e só aguardava aval do governo federal. Sem falar da ponte em Laguna, em que só o projeto gira em torno de R$ 2,8 milhões. Fica-se com a sensação de que Jorginho não quer dar créditos ao rival e vai criar empecilhos, só levando a cabo o que sair de sua cachola.

Contradição liberal

Este embate cria uma situação curiosa: dois governos paridos pelo bolsonarismo discutindo a viabilidade ou não de uma privatização. Se o sucessor de Moisés tivesse sido Décio Lima, por exemplo, até dá para entender. À esquerda, o PT não é muito dado a privatizações. Mas não é o que se espera de Jorginho, devoto de Bolsonaro e seu liberalismo a Paulo Guedes, moldado no Estado mínimo da Escola de Chicago. É, no mínimo, contraditório.

PSDB

Foi por pouco. O PSDB de Tubarão foi sondado pelo prefeito de Capivari de Baixo, dr. Vicente, hoje detido pela Operação Mensageiro, para assumir a Fazenda no lugar de Glauco Gazola Zanella, afastado da pasta pelos mesmos motivos que dr. Vicente. A questão foi debatida internamente, e a maioria venceu. Os tucanos preferiram não se envolver.

Na última semana o governador Jorginho Mello esteve em Brasília, onde cumpriu agenda em busca de recursos para, segundo o próprio governo, aliviar os cofres do Estado. Conforme levantamento da Secretaria da Fazenda, a conta não fecha: constatou-se rombo de R$ 2,85 bilhões. Mas há também o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro a um dos Estados mais bolsonaristas do país. Jorginho pediu ao novo presidente: 1) que SC possa abater da dívida com o governo federal os R$ 465 milhões em recursos estaduais injetados nas obras das rodovias federais; 2) compensação às perdas com a queda na arrecadação de ICMS.

Deu no que deu

No primeiro caso, uma medida adotada então por Carlos Moisés para dar algum avanço a obras federais empacadas por falta de boa vontade de Brasília; no segundo, uma saída eleitoreira do candidato Bolsonaro para frear o aumento dos combustíveis e, de quebra, amealhar alguns votos. Não deixa de ser ironia, mas agora Jorginho Mello tem de se virar como pode para lidar com a herança meio amarga de seu maior cabo eleitoral. Para ser justo, ele também precisa ser crítico ao seu mentor, como o é com seu antecessor na Casa d’Agronômica.

Pelo ralo

Não obteve muito avanço uma demanda encaminhada ao Ministério Público informando supostas irregularidades nos serviços relacionados à drenagem pluvial em Tubarão. Este é um dos grandes gargalos do município, em todos os sentidos, e não é preciso uma chuva fora de comum para se ter noção disso. Mas a investigação não foi adiante por falta de mais informações por parte do denunciante, assim como já existe procedimento administrativo da 6ª Promotoria para fiscalizar a implantação das políticas públicas decorrentes do Plano Municipal de Macrodrenagem, entre outras ações.

Esquerda festiva

De volta ao poder, o PT comemora no próximo dia 10 os seus 43 anos de fundação. O diretório do partido em Santa Catarina promete, em cada cidade do Estado, atividades com sua militância. Caso o partido, em particular, e a esquerda, em geral, queiram ser mais competitivos nas urnas em SC, não podem ficar só na ação entre amigos.

Reprovado

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, desaprovaram as contas do diretório estadual do Solidariedade referente ao exercício financeiro 2020. O partido também terá de devolver ao Tesouro Nacional quase R$ 144 mil, por falta de comprovação da aplicação de recursos do Fundo Partidário.

Agora sob o comando de Hélio Alberton Júnior (PP), prefeito de Grão-Pará, o consórcio CIM-Amurel definiu suas metas para o ano. O presidente destaca como primeiro desafio a finalização de pelo menos duas importantes obras: a Ponte Stélio Boabaid, entre Tubarão e Capivari, e a Rodovia Ageu Medeiros, entre Tubarão e Laguna. Tratam-se de duas obras que estão sendo executadas com recursos do Estado. Com a ameaça de Jorginho Mello de rever projetos iniciados pelo antecessor, faz sentido o CIM-Amurel colocar na ordem do dia os dois investimentos, há muito esperados pelos municípios da região.

Ponte do Pontal

Outra obra que poderia estar nessa lista de prioridades é a Ponte do Pontal, em Laguna. O então governador Moisés prometeu a definição da empresa até março, o que não deve acontecer. Estamos no final de janeiro, e até agora nada de edital de licitação. Questionada recentemente sobre a demora, afinal o prazo foi promessa do próprio governador, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade deu a seguinte resposta: “A equipe de engenharia aguarda as manifestações sobre as solicitações ambientais condicionadas na licença ambiental prévia emitida em dezembro”. Esta é uma novela que, pelo cheiro no ar, parece estar longe do fim.

Ponte da Amizade

O prefeito de Capivari de Baixo, dr. Vicente Corrêa Costa, usou suas redes sociais para, com o projeto em mãos, anunciar que nos próximos dias deve lançar a licitação do acesso à ponte entre o município e a vizinha Tubarão.

Sobe e desce

Prestes a ser entregue, a obra de pavimentação da Avenida Colombo Machado Salles, no trecho do bairro de Campo de Fora, em Laguna, está dando o que falar. Os moradores acham que houve um excesso no número de faixas elevadas ao longo da via. Ainda que sejam necessários redutores de velocidade, andar pelo sobe e desce da pista não tem sido uma experiência muito agradável. Em número menor, estas faixas continuariam cumprindo muito bem seu papel de oferecer segurança. Outra polêmica é a proximidade das placas de sinalização vertical aos pisos táteis das calçadas. São quase como um obstáculo na rota de deficientes visuais.

Lei dos sinais

Deve ser como aquelas leis que nunca são cumpridas. Em Tubarão, há uma lei, em vigor desde 2016, determinando que os semáforos devem funcionar com sinal de alerta intermitente das 0h às 5h. Caberia ao município definir os locais onde os aparelhos funcionariam dessa forma a partir de estatísticas de assaltos. Por que não colocá-la em prática? A presença de semáforo em alguns trechos também poderia ser revista.

Deputado estadual Zé Milton Scheffer, do Progressistas, foi uma das autoridades presentes na abertura oficial da Festa da Melancia, quinta-feira, em Jaguaruna. O secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, também passou pela estrutura montada no Arroio Corrente. A equipe da Folha Regional, durante sua cobertura do evento, aproveitou para conversar com Zé Milton a respeito da articulação em torno de seu nome para a presidência da Alesc. O deputado mostrou-se bastante confiante na vitória.

Alternativa aos medalhões

Zé Milton vê sua candidatura como alternativa às lideranças de sempre, que se sucedem na presidência do Legislativo catarinense. É o caso do deputado Mauro de Nadal, do MDB, seu rival na disputa interna. “Fui motivado por outros colegas deputados para colocar o nosso nome, para criar uma alternativa de gestão na Assembleia Legislativa, já que os mesmos grupos vêm se alternando no poder e também pela relação que a gente construiu lá”, disse, mas sem citar nomes.

Diálogos e apoios

“Estou muito contente com os apoios, com a receptividade, com o diálogo que tenho tido com os 40 deputados estaduais. Estou com muita esperança e com foco em poder vencer essa etapa. Vencendo, eu quero a participação de todos na mesa diretora. Quem tem que sair forte desse processo é o parlamento catarinense, que é casa do povo de Santa Catarina”, comentou Zé Milton, neste trecho já se pronunciando como quem dá a vitória por certa e apontando como deve ser o seu mandato no comando do Legislativo.

Confiança na vitória

Zé Milton diz estar convicto na vitória. A eleição ocorre no próximo dia 1º, no retorno do trabalho do Poder Legislativo, que terá também novos nomes. Esta disputa interna depende, claro, de articulação para angariar o apoio necessário. O deputado tem experiência bastante para isso, não por acaso foi líder do governo Moisés, encarregado de criar uma boa relação entre o governo e o Legislativo.

União rara

A vitória de Xela para a presidência da Coorsel mobilizou os municípios de sua abrangência, de modo mais exacerbado em Treze de Maio. Às vésperas do pleito, sua chapa já previa a vitória contra o grupo que tentava a reeleição. Isso representou também uma quase inédita união entre setores dos rivais PP e MDB, tão acostumados a protagonizar – em lados opostos – as eleições em Treze de Maio.