O Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, continua com as portas fechadas para atendimento pelo SUS. Finalizada e equipada, a unidade aguarda, há mais de um ano, a liberação para início dos atendimentos.

No último fim de semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no HNSC e afirmou que a liberação é com o Estado. 

“Apesar de estar pronta fisicamente, a unidade de radioterapia aguarda a finalização dos trâmites burocráticos e deve iniciar os atendimentos em breve. O ministério já incrementou o teto de radioterapia do Estado de Santa Catarina em R$ 900 mil, falta agora a contratualização do Estado ou hospital para que se iniciem os atendimentos. Não há motivo para demora”, disse o ministro durante visita à unidade.

A reportagem da Folha Regional entrou em contato com a secretaria de Estado da Saúde para saber o que falta para iniciar os procedimentos na unidade já concluída.

Em conversa com o secretário Aldo Baptista Neto, ele afirmou que se surpreendeu com as alegações do ministro da Saúde e destacou que cabe, sim, ao ministério esta liberação. 

“Ficamos extremamente surpresos com as declarações do ministro. Ainda não há liberação por parte do Ministério da Saúde. Estamos dando toda a assistência ao hospital, e, conforme o ministro, como já está tudo pronto, o hospital pode começar a atender, mas com recursos próprios. Há poucas semanas ainda recebemos uma nova solicitação por parte do Ministério da Saúde com 72 itens, documentações robustas pedindo mais informações para liberação”, explica.

Recursos do Estado para radioterapia

O secretário Aldo Baptista Neto afirma que o Estado vai custear os procedimentos até que o Ministério da Saúde libere a habilitação. Serão disponibilizados cerca de R$ 130 mil por mês para cobrir os custos de aproximadamente 40 a 60 atendimentos. “Estamos finalizando a portaria, que deve sair até o fim deste mês. Já está tudo certo. Somos parceiros nesse processo e nosso objetivo é trazer o serviço para mais perto do cidadão.”

Ele alega ainda que não haverá novas habilitações ou liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde, mas sim uma redistribuição. “O que é repassado para Criciúma será remanejado para Tubarão. Será analisado como ficarão os procedimentos com os pacientes que já estão em tratamento. Recebemos essa demanda via Secretaria Municipal de Saúde e estamos auxiliando. Fiquei sem entender o comentário do ministro”, diz Neto.

Conforme informações do HNSC, foi feita uma contratualização com o Estado, que assume as despesas desse primeiro mês para que se tenha um relatório de atendimento a ser apresentado ao Ministério da Saúde para credenciamento via SUS. “Toda a documentação foi encaminhada para São Paulo, sede do hospital, para fazer o contrato para que o Estado efetue o repasse e, a partir disso, credenciar via Ministério da Saúde”, detalha a assessoria do hospital.

A Radioterapia faz parte do Projeto de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS), do Ministério da Saúde, que prevê ampliar a assistência oncológica a pacientes atendidos por diversos hospitais regionais do país.

A obra em Tubarão teve investimento total de R$ 8,4 milhões, recurso federal repassado diretamente para as empresas executoras do projeto.

Pacientes aguardam por atendimentos em Tubarão

Aos 46 anos, Viviane Zaboti enfrenta o tratamento contra um câncer de mama. A moradora de Tubarão tem se deslocado diariamente até Criciúma para ter acesso às sessões de radioterapia, após já ter concluído a quimioterapia.

Nos últimos dias, Viviane conheceu dezenas de pessoas também de Tubarão e de municípios vizinhos que buscam alternativas para ir até o Hospital São José, em Criciúma, onde estão instalados os equipamentos habilitados. 

Para quem não possui condução própria, a alternativa é utilizar o veículo disponibilizado pelo município e aguardar até que todos sejam atendidos para poder voltar. 

“Vem gente de toda a região e até de Florianópolis. É um processo delicado para quem está fragilizado por causa de toda a situação. Às vezes a máquina quebra. Temos que ficar esperando. Sem falar naqueles que estão fazendo quimioterapia ao mesmo tempo. Ficam enjoados, passam mal, tem que esperar, uma situação bem difícil”, conta.

Nesta quarta-feira, dia 22, será a última sessão de radioterapia de Viviane. Para ela, o funcionamento da unidade em Tubarão facilitaria a rotina de centenas de pessoas que necessitam do serviço.

“Muitos pacientes ficam mal depois da radioterapia e precisam enfrentar o trajeto de volta até seu município. Esperamos que seja habilitado logo. Não vou precisar utilizar, pois termino meu tratamento nesta semana, mas torço muito para que seja resolvido logo para que outras pessoas não precisem sair de sua região para ter atendimento”, enfatiza.

De acordo com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, cerca de 180 pacientes/mês, que fazem tratamento oncológico na instituição, necessitam de radioterapia.