MPSC descarta crime de coação em caso envolvendo morte do cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu rejeitar o indiciamento de três pessoas por crime de coação contra o porteiro de um prédio localizado na Praia Brava, em Florianópolis, no contexto do caso envolvendo a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida no dia 5 de janeiro.

Os investigados são familiares dos adolescentes suspeitos de envolvimento na morte do animal. Conforme apuração da Polícia Civil, os adultos teriam ameaçado o porteiro após ele registrar fotografias dos adolescentes, que seriam posteriormente investigados pelo crime.

Em relatório emitido nesta quinta-feira (5), o MPSC concluiu que não houve crime de coação ou intimidação contra o trabalhador. 

Segundo a promotoria, o episódio registrado na noite de 12 de janeiro tratou-se de uma discussão pontual, motivada pelo desacordo dos pais em relação à atitude do porteiro de fotografar os adolescentes após o descumprimento de regras de acesso ao condomínio.

De acordo com o Ministério Público, o caso do cão Orelha não foi mencionado durante a discussão. Em nota, o órgão destacou que “o episódio não teve caracterização de ameaça ou intimidação que configurasse crime” e que “não há elementos suficientes para responsabilização criminal no que se refere à alegação de coação, mantendo-se a decisão de arquivamento desse ponto específico, sem prejuízo de outras apurações conduzidas por vias próprias”.

Apesar da decisão do MPSC, a Polícia Civil havia indiciado os adultos por coação. 

Segundo a corporação, o suposto crime teria ocorrido entre os dias 12 e 13 de janeiro. Durante o episódio, um dos envolvidos, tio de um dos adolescentes, teria apresentado “um volume na região da cintura”, o que levantou a suspeita de que estivesse portando uma arma de fogo, conforme relato da delegada Mardjoli Adorian Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal.

A existência da arma, no entanto, não foi confirmada. A Polícia Civil realizou buscas na residência dos suspeitos, mas nenhum armamento foi localizado. Ainda conforme a investigação policial, a suposta coação teria como objetivo impedir o compartilhamento de informações com as autoridades.

Após o episódio, o porteiro recebeu férias compulsórias determinadas pela administração do condomínio. O caso segue sob análise das autoridades competentes em outras frentes investigativas.