Após orientação do MPSC, mutirão de castração é suspenso em Tubarão
ONG apresentou petição no MP questionando projeto apresentado pela empresa contratada para realizar os procedimentos no mutirão agendado para este fim de semana
A Prefeitura de Tubarão suspendeu o mutirão de castração que seria realizado nos dias 16 e 17 de março de 2024. A decisão de suspender o mutirão levou em consideração que a aprovação do projeto do mutirão de castração apresentado pela empresa contratada para realizar os procedimentos foi assinado somente pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), ficando pendentes a análise e a aprovação do Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que se reunirá nos dias 19 e 20 de março.
A falta das assinaturas no projeto motivou a ONG Movimenta Cão a protocolar uma petição junto ao Ministério Público pedindo que fossem requisitadas informações sobre a empresa contratada para realizar os procedimentos.
Segundo a ONG, a “empresa não tinha o projeto de castração aprovado no CRMV e ainda, segundo a representante da empresa, que a mesma não aplicava pré-anestésico na castração. Após a petição da ONG Movimenta cão, a promotoria designou uma reunião e determinou a expedição de ofício a prefeitura e ao CRMV para os devidos esclarecimentos.”
“A ONG Movimenta Cão se manifesta completamente contrária ao mutirão de castração marcado para os dias 16 e 17 de março, eis que o credenciamento da empresa contratada e o projeto não respeitaram o devido processo legal, causando insegurança nas entidades e pessoas da proteção animal e na população em geral”, diz a entidade no documento.
Diante dos fatos, o município decidiu suspender o mutirão de castração agendado para os dias 16 e 17 de março. A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT) entrará em contato com os tutores cadastrados para o mutirão informando a suspensão do ato.
Em breve, nova data será anunciada e os tutores cadastrados serão novamente comunicados. “Em breve vamos anunciar aos tutores uma nova data para que se efetive essa castração. Precisamos e queremos fazer com que zere a fila, suspendemos esse por orientação do Ministério Público, mas vamos fazer nos próximos dias. Em maio teremos outro mutirão durante o aniversário do município e mês a mês queremos manter essa fila zerada, essa é a nossa pretensão”, disse o prefeito Jairo Cascaes.
