Após quase duas horas de protesto, indígenas liberam trânsito na BR-101, em Palhoça
Os manifestantes queimaram pneus na pista, contrariando pedido da PRF. Indígenas permanecem protestando às margens da rodovia
Após quase duas horas de protesto, com bloqueio na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, a pista foi liberada, no final da manhã desta terça-feira, dia 30.
O protesto dos indígenas é contra o marco temporal, que prevê a demarcação de terras indígenas ocupadas ou sob disputa até a data da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Nesta terça, o assunto deve ser analisado na Câmara dos Deputados.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio iniciou por volta das 10h40 e ocorreu nos dois sentidos da rodovia e foi liberado por volta do meio-dia. A estimativa é de que entre 60 e 80 pessoas participaram da manifestação no local.
Conforme a Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a via, o congestionamento chegou a 1,5 quilômetros em ambos os sentidos da rodovia.
Por volta das 11h20, equipes da PRF faziam a limpeza na pista no sentido Sul, que foi liberada. Já no sentido Norte, a liberação ocorreu por volta do 12h. A PRF afirma que indígenas continuam protestando ás margens da rodovia.
A discussão sobre o marco temporal indígena voltou à tona porque o STF tem previsão de retomar em 7 de junho um julgamento para decidir a constitucionalidade dessa tese jurídica.
A Corte fará isso ao julgar especificamente uma ação judicial que trata de um território sob disputa em Santa Catarina. Diferentemente do caso de Roraima, a decisão de agora terá o que a Justiça chama de repercussão geral: ou seja, vai fundamentar outros cerca de 80 casos parecidos e definir os rumos de mais de 300 demarcações pendentes no país.
“O povo Guarani é contra o marco temporal porque desde sempre o povo Guarani existiu no Brasil, e hoje no Brasil eles querem tirar o nosso direito de existência do nosso território, que é o nosso território tradicional. Não existem outros lugares no Brasil que não existe o povo Guarani. Então, hoje a nossa luta é pela nossa existência “, diz Eliara Antunes, cacica do Morro dos Cavalos.
