Audiência debate política municipal de gestão das águas na Câmara de Tubarão
O objetivo é discutir propostas que garantam o uso sustentável dos recursos hídricos no município
A Câmara de Vereadores de Tubarão, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realiza nesta quarta-feira, dia 28, às 15h, uma audiência pública para debater a instituição da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas.
O encontro acontece no Plenário da Câmara, localizado na Rua Dr. Otto Feuerschuette, 420, bairro Vila Moema, e é aberto à participação da comunidade.
A iniciativa atende ao Requerimento nº 468/2025 e tem como objetivo discutir propostas que garantam o uso sustentável dos recursos hídricos no município, alinhadas às legislações federal e estadual, bem como às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O requerimento destaca que o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do vereador Maurício da Silva, que propõe a criação da Política Municipal de Segurança Hídrica de Tubarão, está em tramitação na Casa Legislativa.
Durante a audiência, serão apresentadas informações técnicas e colhidas contribuições da sociedade civil, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. Os participantes interessados em se manifestar deverão realizar inscrição presencial até uma hora antes do início da audiência.
A sessão será conduzida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
