Capivari de Baixo adere ao Programa Escola em Tempo Integral
Ampliação da jornada na rede de ensino iniciará no ano letivo de 2024
A prefeitura de Capivari de Baixo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Por meio desta adesão, o município vai ampliar a oferta de turmas em tempo integral na educação básica.
Com a adesão confirmada, a partir de agora a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo inicia o planejamento para definir quantas turmas e em quais escolas o município vai implantar educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Essa ampliação ocorrerá no início do ano letivo de 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, que inclui a educação infantil e o ensino fundamental.
Para isso, os municípios que aderirem ao projeto receberão assistência técnica e financeira do governo Federal para a criação de novas turmas em tempo integral.
O Plano Municipal de Educação 2015-2025 de Capivari de Baixo estabelece, em sua meta 6, “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos/as estudantes da educação básica”. O mesmo está preconizado no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Hoje, Capivari de Baixo cumpre esse objetivo ao ter 30% de sua educação básica em tempo integral. Com a adesão ao programa do Ministério da Educação, o município busca aumentar esse percentual e a oferta de vagas em jornada ampliada.
A ampliação do tempo integral igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais tem como finalidade a perspectiva do desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes a partir de um currículo intencional e integrado, que amplia e articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola com a participação da comunidade escolar.
